Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE, ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE, ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE, ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE Advogados do(a) AGRAVANTE: SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI - SP1302190A, MARCELO SOARES CABRAL - SP1878430A Advogados do(a) AGRAVANTE: SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI - SP1302190A, MARCELO SOARES CABRAL - SP1878430A Advogados do(a) AGRAVANTE: SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI - SP

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisão de indeferimento de liminar em mandado de segurança objetivando a manutenção da agravante no regime tributário alternativo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) até o término do exercício de 2017, matéria que não enseja a hipótese de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, pelo que INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal. Intime-se a agravada, nos termos do

Publicações Judiciais I ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001199-54.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: LATINA ELETRODOMESTICOS S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS BOREGGIO - SP2577070A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 5 de setembro de 2017 Destinatário: AGRAVANTE: LATINA ELETRODOMESTICOS S/A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5001199-54.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo ind

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisão de indeferimento de liminar em mandado de segurança objetivando a manutenção da agravante no regime tributário alternativo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) até o término do exercício de 2017, matéria que não enseja a hipótese de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, pelo que INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal. Intime-se a agravada, nos termos do

Publicações Judiciais ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001199-54.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: LATINA ELETRODOMESTICOS S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS BOREGGIO - SP2577070A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 5 de setembro de 2017 Destinatário: AGRAVANTE: LATINA ELETRODOMESTICOS S/A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5001199-54.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo ind

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO SANDRO SIMOES MELONI(OAB: 125821/SP) ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO(OAB: 107864/SP) CAUE DINIZ SIMIONI(OAB: 350705/SP) ROBSON PEREIRA PONCE RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 6462 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, conforme evento #id:ff4d37d. SAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 21 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0010918-52.2015.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: POSTO DE SERVICOS VILA CARVALHO DE ARACATUBA II LTDA. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI - SP87292 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO DESPACHO 1) Intimem-se as partes para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PR

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7224 ADVOGADO CAUE DINIZ SIMIONI(OAB: 350705/SP) ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JOSE PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO(OAB: 107864/SP) ESCOLA JOAO XXIII S/S LTDA - EPP PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO(OAB: 107864/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Destinatário: ESCOLA JOAO XXIII S/S LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE INTIMAÇÃO -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: MARCELO SOARES CABRAL - SP187843 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO SOARES CABRAL - SP187843 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO SOARES CABRAL - SP187843 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO SOARES CABRAL - SP187843 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1) Intimem-se as partes para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizado

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 RECORRENTE FRANCISLANE RODRIGUES DANTAS DE ARAUJO LIMA FABIANA LOPES DA FONSECA(OAB: 437236/SP) FRANCINEIDE LOPES DA SILVA MONTILHA(OAB: 453571/SP) FRANCISLANE RODRIGUES DANTAS DE ARAUJO LIMA FABIANA LOPES DA FONSECA(OAB: 437236/SP) FRANCINEIDE LOPES DA SILVA MONTILHA(OAB: 453571/SP) ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE CAUE DINIZ SIMIONI(OAB: 350705/SP) PAULO LUCIANO DE ANDRA