Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 12541 DESPACHO Tendo em vista o despacho exarado em 02/10/2020 e a defesa com documentos apresentada pela reclamada, intimem-se a reclamante PODER para oferecer a réplica que entender devida no prazo preclusivo de JUDICIÁRIO 10 dias, bem como se pretende a produção de provas em audiência, justificando-as. INTIMAÇÃO MAUA/SP, 03 de novembro de 2020. Fica V. Sa. int

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 MAUA/SP, 13 de novembro de 2020. 14804 "entrar na reunião", o qual estará no e-mail que receberão desta Vara, com antecedência de dois dias da audiência, para que sejam MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juiz(a) do Trabalho Titular direcionados à sala virtual na qual ela ocorrerá. Por fim, impera ressaltar que não haverá qualquer penalidade aos ausentes, embo

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 39757 De modo que, onde se lê: Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Fixo em R$ 164,73 o valor do INSS, sendo R$ 40,51 a quota parte Trabalho de Mauá/SP. empregado e R$ 124,22 a quota parte empregador) atualizados MAUA/SP, 17 de fevereiro de 2021. até 01/10/2020, reajustável por ocasião do efetivo depósito. TELMA MARQUES TOPALIAN

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 12538 FGTS, responsabilizando-se a reclamada pela integralidade dos depósitos, o que corresponde aproximadamente a R$ 8.038,54 (cláusula “1.a”), além do valor referente à multa de 40% do FGTS, MAUA/SP, 03 de novembro de 2020. valor aproximado de R$ 5.244,86 (cláusula “1.a”), bem como será pago à reclamante o importe de R$ 7.599,98 (cláusula “2”), para M

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12618 DISPOSITIVO Concedo à reclamante e à reclamada os benefícios da justiça Diante do exposto, nos termos da fundamentação supra, que gratuita. passa a fazer parte integrante deste dispositivo para todos os São devidos honorários pela autora à ré em 5% sobre o valor dados fins de direito, declaro extinto, sem julgamento do mérito, qualquer aos pedidos julgado

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 trabalhos, devendo concluí-lo,com a entrega de seu laudo, no prazo Paulo Rogério Gomes de 30 (trinta) dias. Assistente de Cálculos 12888 c) Efetuar os cálculos dos recolhimentos fiscais nos termos da OJ SDI-I nº 400, bem como da Instrução Normativa RFB nº 1.500/14. d) Observar a decisão proferida pelo E. STF em 18/12/2020, no DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15245 São Paulo da adoção de medidas sanitárias restritivas previstas na DESPACHO fase 4 (vermelha) do Plano São Paulo (Decreto Estadual nº 64.994, Diante do Comunicado da Presidência deste E. TRT, publicado em de 28/05/2020), suspendeu o atendimento e as audiências 03/03/2020, que, em face do anúncio pelo Governo do Estado de presenciais no âmbito da 2ª Regiã

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 proferida nos autos. 14467 da Justiça do Trabalho" (http://www.tst.jus.br/web/guest/sistemaCONCLUSÃO unico-de-calculos-da-jt) ou, alternativamente, de Planilha de Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Atualização também disponibilizada pelo C. TST Trabalho de Mauá/SP. (http://www.tst.jus.br/web/guest/tabela-unica-debitos-trabalhis

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 39657 40%; Isentos de Imposto de renda: os juros ( Súmula 19 do TRT2) e 6. Multa do artigo 467 CLT e 477 da CLT; indenização por danos morais e materiais, se for a hipótese dos 7. 05% de honorários advocatícios. autos. A condenação está limitada aos valores líquidos indicados no Atentem-se as partes para o disposto no artigo 1.026, §2º e artigo pedido, sa

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 14940 Quando da liberação de valores, a quota previdenciária será de Depósitos Judiciais-SISCONDJ/Banco do Brasil que, revertida ao órgão competente. conforme Provimento GP/CR nº 13/2016, possibilita que os Recolhimentos fiscais não há incidências. valores depositados na conta do Juízo, junto ao Banco do Custas processuais, no importe e R$42,00 em 24.09.202