Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 25/02/2022 das 08:00 às 13:00 horas, na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município de Frutal /MG no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022, às 16 horas, Chamada Pública Unificada nº 04/2022 para Aquisi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO VIII - TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E __________________________ (NOME DO CONTRATADO(A)) O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com sede em Belo Horizonte - MG, na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 11º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar Coronel Elpidio Alves Ferreira realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/ OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-960033/2021) A CAIXA ESCOLAR PROF. NORMA GAZIRE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às 11:30hs, Processo Licitatório Edital 01/2022, Modalidade Tomada de preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadaspoderão o