Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Muriaé REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2022. REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 15 da Resolução SEE 4486 nº 2018, de 22 de janeiro de 2021, por motivo de excedência parcial no projeto “MÃOS DADAS” o servidor: Origem Destino MaSP Adm Nome Cargo CH Titulação Motivo Município Escola Código Escola 1355581-8 03 Rodolfo Faria de Carvalho PEB1B 16 aulas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2020, das 7h às 17h, na EE. José Alexandre Miziara, localizada na Rua Mantura Japur, n° 66, Jardim Acapulco, Município de Conceição das Alagoas – MG - CEP 38.120-000, Telefone (34)3321-3305, e-mail: escola.158674@e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9291803/2021, de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros e a empresa MARDEN PEREIRA DE OLIVEIRA – ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 11/09/2022, com reajuste do valor. Valor Total: R$ 15.075,06. Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2020, das 7h às 17h, na EE. José Alexandre Miziara, localizada na Rua Mantura Japur, n° 66, Jardim Acapulco, Município de Conceição das Alagoas – MG - CEP 38.120-000, Telefone (34)3321-3305, e-mail: escola.158674@e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 25/02/2022 das 08:00 às 13:00 horas, na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICOS – PNAE A Escola Estadual Horizonta Lemos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023, as 14:00 hs, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação previst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar Coronel Elpidio Alves Ferreira realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de agosto de 2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 11/2021, Item, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Nova Resende da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL ou pelos e-mails: [email protected], [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. 4 cm -15 1505951 - 1 Prefeitura Municipal EXTRATO DE EDITAL PRC 132/21 – TOMADA DE PREÇOS: 06/21. OBJETO: A presente licitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 38/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, c/c Dec. nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Renata Ramos Cordeiro, MaSP 1131936-5, PEB2B/FGD-1, adm. 3, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio d