Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33405  53 Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 197 DE 13/04/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 170/2014-CEE/PA – PLANETA KIDS CENTRO EDUCACIONAL – CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 198 DE 13/04/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 158/2014-CEE/PA – ESCOLA O MUNDO DA ABELHINHA – BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 199 DE 13/04/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVO

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 EMENTA DE RESOLUÇÕES –CEE/PA RESOLUÇÃO Nº 246 DE 24/01/2019 EMENTA: APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO – COLÉGIO EQUIPE DE CANAÃ – MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. RESOLUÇÃO Nº 247 DE 16/05/2019 EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3 SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS D

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33517 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL Local de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC, Edifício AC Simões, localizada na BR 316, KM 0 s/nº, Cep: 66.645-000-Belém/Pará. Data de Abertura: 08/01/2018 Hora de Abertura: 10h00min (horário local de Belém/PA.) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16101.12.122.1416 PROJETO ATIVIDADE: 7604 - PRODUTO: 3008 NATUREZA DA DESPESA: 4490.51 FONTE: 2102004800-Estadual Bel

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6563 - C P M DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROFESSORA MARIA ROCHA DARLA GRANETTO Sentença PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0021170-67.2016.5.04.0701 AUTOR DIRCEU PEDRO VENDRUSCOLO ADVOGADO WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPEO(OAB: 79122/RS) RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) RÉU C P M DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M

Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 DESEMPENHO DOS PROJETOS EDUCACIONAIS PREVISTOS NO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE E EXPANSÃO A COBERTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARÁ, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) NAIRA LUIZA PINA SILVA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 5311918-2. PORTARIA Nº 001978-2018 DE 16/03/2018 DESIGNAR, A CONTAR DE 05/03/2018, A SERVIDORA MARI ELISA SANTOS DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 6009808-2, PROFESSOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) CONTRATO DE SERVIÇOS D

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33517  51 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 602 DE 11/11/2017 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR VIRGILIO LIBONATI –BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 603 DE 11/11/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 585/2015-CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DUCILLA ALMEIDA DO NASCIMENTO – ALTAMIRA/PA. RESOLU

Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580  43 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 821 DE 28/12/2017 EMENTA: DEFERE RECURSO, CONCEDENDO O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, BEM COMO PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 604/2014 CEE/PA - CENTRO EDUCACIONAL GENIUS- BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 822 DE 28/12/2017 EMENTA: DEFERE RECURSO, CONCEDENDO O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33494  59 Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 452 DE 04/09/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 126/2015-CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO COMUNITÁRIO VILA ESPERANÇA – ANANINDEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 454 DE 04/09/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 020/2014-CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO ALVES DE ANDRADE – ANANINDEUA/PA. RE

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5278 RÉU: C P M DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROFESSORA MARIA ROCHA e outros SANTA MARIA, 19 de Março de 2018. DESTINATÁRIO DARLA GRANETTO Notificação Processo Nº RTOrd-0021170-67.2016.5.04.0701 AUTOR DIRCEU PEDRO VENDRUSCOLO ADVOGADO WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPEO(OAB: 79122/RS) RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS)

Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33588  43 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 22 DE 24/01/2018 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº 207/2016 CEE/PA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COLÔNIA CHICANO - SANTA BÁRBARA/PA RESOLUÇÃO Nº 23 DE 24/01/2018 EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPAS,