Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares ANULAÇÃO – ATO N° 11/2016 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 325 035-4, Maria Luiza Carvalho Silva, PEBD I A, 3° Cargo, de Opção por Composição Remuneratória, Ato n° 08/2016, publicado em 04/02/2016, por motivo de publicação indevida. RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2016 RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à serv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 858 ADVOGADO : 203590/SP - IVONE DOS SANTOS MANTOVANELLI IMPTDA : Diretora da Escola Estadual Nossa Senhora da Penha VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0046908-10.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Matias Fernandes de Camargo ADVOGADO : 222185/SP - NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA REQDA : Fazenda Publica

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 898 que se seguiram nenhum argumento relativo à presença do ESTADO ante a inépcia da inicial, por lhe faltar pedido e causa de ESTADO no polo passivo da demanda. Sequer foi mencionada a pedir, nos termos da fundamentação. Súmula n. 331, do c. TST, ou, mesmo sem menção ao verbete em si, à jurisprudência do TST acerca da terceirização de serviços, a fim de se cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2064 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Eli Lilly do Brasil Ltda ADVOGADO : 173018/SP - Glaucia Mara Coelho REQDO : Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029139-52.2015.8.26.0196 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Mateus Menezes do Nascimento ADVOGADO : 251808/SP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LEGENDA Dias Letivos: 100 A/S = AuLA SEMANAL Duração da aula: 50 minutos A/A = AuLAS ANuAIS Nº de aulas/dia: 5 dias com 4 aulas e 1 dia com 5 aulas H/A = HorAS ANuAIS Nº de semanas/semestre: 20 Anexo X.11 - Matriz Curricular do Ensino Médio - EJA - Escolas Indígenas SrE: Metropolitana B MuNICÍPIo: São Joaquim de Bicas INSTITuIÇÃo DE ENSINo: ESCoLA ESTADuAL NoSSA SENHorA DA PAZ ENDErEÇo: CoMuNIDADE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2905 TERCIO CHIAVASSA OAB/SP 138481 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 - ADV VIVIANE MARANGONI TEMPLE DAMARI OAB/SP 178941 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526 - ADV AMANDA MARIA DELA ROZA OAB/SP 145852 - ADV ANDREY BIAGINI BRAZÃO BARTKEVICIUS OAB/SP 258428 0001564-36.2002.8.26.0457

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 126 substâncias estas entorpecentes e causadoras de dependência física, química e psíquica, o fazendo sem autorização legal e em desacordo com determinação legal ou Regulamentar. Consta, ainda, que, em local e horário incertos, porém, certamente, entre os dias 05 de março de 2016 e 06 de setembro de 2016, nesta cidade e comarca d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 54/2022 INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 54/2022 INSTAURA o processo administrativo nº 54/2022, por recebimento indevido de débito referente ao recebimento no período de afastamento pelo INSS, no período de 03/11/20 a 31/12/20, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Cesar Henrique de Melo – MASP: 1.239.113-2 – PEBD

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO DE SOUZA CHAGAS VITIMA : JOAO LUIZ FERREIRA JUNIOR ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO RENATO DE SOU ZA CHAGAS E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMEN TO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECASE MANDAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1361 sala 205 Nº 1025117-16.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Auto Posto Estrela de Avare Ltda - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - V