Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A toda causa corresponde um valor, o qual deve ser referido ao proveito econômico perseguido. Nos casos que versam pretensões tributárias, o valor da causa deve corresponder ao valor da desoneração postulada. Assim, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, par. único, CPC), emende-a a impetrante, em até 15 (quinze) dias, de modo a: 1.1 ajustar o valor atribuído à causa, considerando o disposto no artigo 292, do CPC e o valor, ainda que aproximado, da desoneração prete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo 11758026 10553295 4452421 12159406 12157988 11823465 2824308 12298485 5574322 10645810 12295630 13209945 11557691 12597019 12428173 11175098 12119137 10560092 13282660 12019022 13991005 7380462 FELIPE AUGUSTO JUNQUEIRA FRANCO ANDREA MIRTES ORTEGA ALVES DANIELA DOS ANJOS ASSUNCAO DENISE APARECIDA BALBINO EDILENE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ELIZABETE APARECIDA SALES HELIO FIGUEIREDO DA SILVA JUSSARA APARECIDA MARTINS CARLIN LUCIA APAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar JOÃO XAVIER DA COSTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2016 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo FHEMIG HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II AVISO DE RATIFICAÇÃO O Presidente da FHEMIG ratifica atos da Diretora do HIJPII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº. 363/2013, Inexigibilidade de Licitação nº 09/2013, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MONITORES DA OMNIMED, através da empresa OMNIMED LTDA, inscrita no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Telefone (33) 3315-1313, e-mail: [email protected]. br. até o dia 24/04/2015, às 17h00. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A caixa escolar Cristovão Mendes da Silveira realiza chamada Pública nº 01/2015 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a doc