Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar DA VILA KENNEDY realiza Chamada Pública nº 11/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar DA VILA KENNEDY realiza Chamada Pública nº 11/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 198 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 22.681, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 383108-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Paula Maria Carvalho Lago. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/12/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 383108-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Paula Maria Carvalho Lago. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/12/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo GESTÃO DE PESSOAS Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: Diversidade e Inclusão. Disponível em:http://etnicoracial. mec.gov.br/publicacoes/item/6-diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-basica-diversidade-e-inclusao Diretrizes Curriculares para Implementação do Novo Ensino Médio nas turmas de 1° ano em 2022. Disponível em:https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Diretri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo A Caixa Escolar BARÃO DE ALFENAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 /07/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JOSÉ BONIFÁCIO, localizada na rua Prefeito Edgard Ferreira n° 124 – Poço Fundo- MG �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2019 das 7 às 14 horas, na Escola Estadual Deiró Borges, localizada à Rua Pratinha nº 283, Centro, Campos Altos-MG, CEP 38.970-000. Telefone (37) 3426-2150, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página do www. portaldaag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 diário do executivo SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DE ENSINo DE ITuIuTABA AvISo DE rESuLTADo DE CrEDENCIAMENTo REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 Considerando a Portaria nº 01/2021, a Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de Café por meio da Agricultura Familiar, da seguinte forma: CLASSIFICAÇÃo 1 CNPJ CrEDENCIADoS DoS AGrICuLT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo HFS8009 6736947 William Alves Lima OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 00242ª Sessão Ordinária realizada em 19//02/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HMK2909 678312