Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva atuou apenas 115 PODER JUDICIÁRIO na Presidência. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2021. EDILSON DONATO MOREIRA EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. LIDE NÃO Diretor de Secretaria DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CUSTAS PROCESSUAIS. Conforme dispõe a regra Processo Nº ROT-0000

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 484 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. DESPACHO Nos termos do art. 100 da CF, os pagamentos devidos pela executada subsidiária, FUNDAÇÃO DESENV DA CRIANÇA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA - FUNDAC, devem ser processados via - AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA EPP - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIVRAMENTO BESSA LTDA - ME - CFC

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 TRT SCR Nº 003/2009, itens 2 e 3, comunicando-se com o Sindicato autor dando-lhe ciência da intenção da parte adversa e para colher informação acerca da receptividade da proposta de composição. Em caso afirmativo, inclua-se em pauta de audiência com a devida notificação das partes. De outro modo, comunique-se a negativa de interesse à parte requerente e voltem os au

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 desconsideração da personalidade jurídica da empresa, determinando o direcionamento da execução em face das empresas CORREIA E NUNES SERVICOS E REPRESENTACÃO DE REFRIGERACÃO LTDA - CNPJ N.º 22.808.319/0001-80 e da 413 - AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA EPP - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIVRAMENTO BESSA LTDA - ME - CFC LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA - ED

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Reclamado DIRIGINDO BEM e outro Advogado do Reclamado GIORDANA MEIRA DE BRITO(OAB: 10975/PB) Exequente UNIÃO (PGF) Despacho:Proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial 96). Despacho Processo Nº RTSum-00418/2007-026-13-00.3 Reclamado FLORIDA INFORMATICA LT

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 262 RÉU R3 RESTAURANTE & FAST FOOD LTDA - ME MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - R3 RESTAURANTE & FAST FOOD LTDA - ME DESTINATÁRIO: FELIPE MACIEL MAIA PODER JUDICIÁRIO 58056-190 - RUA ANA LEAL CORREIA , S/N - AP 09 MANGABEIRA - JOAO PESSOA - PARAÍBA DESTINATÁRIO: MARCEL NUNES DE MIRANDA 58102-062 - RUA GOLFO D

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado GILVAN JOSE GOMES JUNIOR ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB) AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME Advogado do Reclamado JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO(OAB: 14205/PB) 126 critério anterior, cujos débitos trabalhistas são atualizados pela TR, em conformidade com o art. 39 da Lei nº 8.177/91. Portanto, resta INDEFERID

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 355 AUTOR ADVOGADO LEANDRO DA SILVA ALVES SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB: 11454/PB) PORTOFINO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA(OAB: 16442/PB) RÉU ADVOGADO DESTINATÁRIA: FLAVIANA DA SILVA ALVES VIA DEJT Intimado(s)/Citado(s): Fica Vossa Senhoria ciente do inteiro teor da ATA DE AUDIÊNCIA - LEANDRO DA SI

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região execução. 53 Diretor de Secretaria JOAO PESSOA/PB, 24 de abril de 2020. Processo Nº ATOrd-0000614-47.2019.5.13.0003 FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB: 10424-B/PB) RÉU AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA ADVOGADO FELIPE MACIEL MAIA(OAB: 13998/PB) AUTOR FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000605-85

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROSANGELA DE SOUZA TAVARES Servidor Processo Nº ATOrd-0000614-47.2019.5.13.0003 FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB: 10424-B/PB) RÉU AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA ADVOGADO FELIPE MACIEL MAIA(OAB: 13998/PB) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES 54 Processo Nº ATOrd-0001027-31.2017.5.13.0003 DANIELY BARRETO NOBREGA