552 resultados encontrados para escola municipal de ensino infantil - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 2636 Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, com pedido de Liminar, impetrado pelo MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA, já devidamente qualificada nos autos, contra suposto ato ilegal praticado pela autoridade apontada como coatora, Secretário Municipal de Educação de Irituia/PA, senhor RAIMUNDO CARLOS LOPES PINTO. Aduz, na inicial, que é servidora pública municipal, titular do cargo de provimento efeti
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001666-41.2019.5.07.0037 RECLAMANTE MARIA GORETE DA SILVA OLEGARIO ADVOGADO LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA(OAB: 37697/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE BARBALHA ADVOGADO ANDREA MACEDO ALENCAR(OAB: 31648/CE) 1891 Processo Nº ATOrd-0001667-26.2019.5.07.0037 RECLAMANTE MARIA LUCIA HELENA DA SILVA ADVOGADO LUAN FERN
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 35313 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Regiane Cecília Lizi Relatora PROCESSO nº 0011025-37.2016.5.15.0121 (RO) RECORRENTE: ANA PAULA MUNIZ DE JESUS, ASSOCIACAO SEBASTIANENSE DE PROMOCAO SOCIAL RECORRIDO: ANA PAULA MUNIZ DE JESUS, ASSOCIACAO SEBASTIANENSE DE PROMOCAO SOCIAL, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CATATAU Votos Revisores JUIZ
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ASSOCIACAO SEBASTIANENSE DE PROMOCAO SOCIAL JANAINA FURLANETTO(OAB: 237561/SP) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CATATAU MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO REINALDO RODRIGUES ROCHA(OAB: 289918/SP) ASSOCIACAO SEBASTIANENSE DE PROMOCAO SOCIAL JANAINA FURLANETTO(OAB: 237561/SP) ANA PAULA
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 35316 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 22 de maio de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juízes Regiane Cecília Lizi (Relatora) e Sergio Milito Barêa (atuando na cadeira da Exma. Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, em férias)e Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (Presidente Regimental). Ministério Público do Traba
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 983 ADVOGADO: _______________________________________________ PROCESSO Nº: 0002504-31.2019.8.14.0011 CLASSE: DESACATO AUTOR (s): TAYARA MONTEIRO LEAL VÍTIMA: D. A. C. TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 08 de novembro de 2021, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Cachoeira do Arari, Estado do Pará, presente conciliado ad hoc., adiante declarado. Aberta a audiência e feito o preg¿o de praxe, verifi
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12239 Custas pelas reclamadas, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor de R$5.000,00, arbitrado provisoriamente à PODER JUDICIÁRIO ||| condenação. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes. Cumpra-se no prazo legal. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE - SP Nada mais. São Vicente, 26 de março de 2019. PROCESSO Nº 1000150-64.2018.5.02.0482 ADRIANA DE JESU
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12245 SAO VICENTE,28 de Março de 2019 ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA SENTENÇA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTSum-1000150-64.2018.5.02.0482 RECLAMANTE ANDREIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO ALEXANDRE SILVA ALVAREZ(OAB: 152753/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO VICENTE ADVOGADO DUILIO ROSANO JUNIOR(OAB: 272858/SP) RECLAMADO ASSOCIACAO DE PA
150 diário oficial Nº 35.080 cipal de Obras do Município de São Domingos do Araguaia. Vencedor(s): J A Materiais Elétricos LTDA LTDA, CNPJ nº 39.671.564/0001-91, Valor Total R$ 425.754,60 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), J C P Prado Comercio EIRELI ME, CNPJ nº 21.254.778/0001-05, valor total R$ 72.766,80 (setenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), Sodufrio Refrigeração e Elétrica, CNPJ nº
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0011025-37.2016.5.15.0121 AUTOR ANA PAULA MUNIZ DE JESUS ADVOGADO DANIEL SANTOS OLIVEIRA GALANI(OAB: 317754/SP) RÉU ASSOCIACAO SEBASTIANENSE DE PROMOCAO SOCIAL ADVOGADO JANAINA FURLANETTO(OAB: 237561/SP) RÉU ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CATATAU RÉU MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO ADVOGADO REINALDO RODRIGUES ROCHA(OAB: 289918/SP) 7957 dias, nos termos d