Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 PREFEITURA DE AREADO– 1º termo aditivo– Fica PRORROGADA a abertura do PREGÃO 028/2015, ref. a Aquisição de ovos de páscoa para comemoração da Páscoa nas Escolas, Creches e APAE, para o dia 18/03/2015, quarta-feira, às 09:00 horas, e alterar a descrição da tabela do item 1 do ANEXO do edital. Maiores informações pelo tel.: (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693, ramal 204, pelo site www.areado.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] 2 cm -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 066/2022 Retifica Ato Nº 044/2021, publicado no “MG” de 22/07/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1064524-0, Wellington José Barbosa, PEB III G, Nº de Admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Açõe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDESPACHO Processo nº 00264/2014 DISPENSA nº 00059/2014. Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na DISPENSA nº 00059/2014 e da escolha do fornecedor e AUTORIZO a deflagração dos atos subsequentes para contratação da empresa MADEIRAS DEON SALES LTDA ME, para aquisição de madeiras em caráter emergencial para manutenção da Escola Municipal Professora Oneida Junquei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 70/2017, publicada no MG de 23/09/2017 referente à servidora: Santa Maria do Salto – Servidora aposentada, R.T.R., MASP 835.424-3, ASB1A, Adm. 01, decide pelo ressarcimento do débito referente ao 2º quinquênio, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 261/14 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 239.673-7, Elisete Ferreira do Carmo, PEB2E, 1º cargo, concessão do 6º quinquênio de magistério, ato nº 41/11, publicado em 05/11/11, por conclusão de processo administrativo. FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 19/14 Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo SRE Metropolitana C PEDRO LEOPOLDO 9784 – E.E. de Pedro Leopoldo MASP 1076387-8, Ailton Gonçalves da Cunha, PEBIA - admissão 1, DIV, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 455/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição e republicação de edital do Pregão Eletrônico Nº 032/2020, PAC 531/2020, “Menor Preço Por Item” referente à aquisição de impressos, para a Secretaria Municipal de Saúde destinado ao atendimento das unidades de Saúde de Governador Valadares. Os int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/14 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: CAPARAÓ- E. E, “Professor Francisco Lentz”, MaSP 948.291-0, Zilda Martins Gomes, para Zilda Martins da Silva. ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/14 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº64, de 25/03/2002, ao servidor: BOM JESUS DO MADEIRAE. E. “Bom Jesus do Madeira”, MaSP 1.123.029-9, Sandro Rossini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Cardoso de Freitas, PEBIIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; João Pinheiro: EE. �