Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 6179 mesmo porque, como visto alhures, a medida cautelar deferida na Ressalto que, embora o réu tenha inadequadamente mencionado a ADI 2135 tem efeitos ex nunc, ou seja, a partir da publicação da ocorrência de acidente de trabalho, questão não aventada nos concessão, o que significa que os regimes, ainda que mistos, autos, trata-se de mero erro material. Ademais, a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Acolho a promoção ministerial. “Tendo em vista o AR negativo às fls. 53, este Órgão Ministerial pugna pela intimação da autora para que informe o endereço correto da requerida, tendo em vista a informação de que o número informado não existe.” ADV: MARIO LIMA WU FILHO (OAB 454AM) – Processo 0612419-56.2016.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Ensino Funda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital competência reservada ao Juízo da Infância e da Juventude, e, ainda que a situação fática descrita nos autos não revela qualquer indício de violação ou ameaça aos direitos do infante, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA, e determino que se redistribuam os autos a uma das Varas de Família da Capital, com a urgência que o caso requer. ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: REGINA JANSEN SIMÕES (OAB 1086/AM) - Processo 0619594-38.2015.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Seção Cível - IMPETRANTE: D.V.S.P. e outro - IMPETRADO: MUNICÍPIO DE MANAUS e outro - Analisado os autos e levando em consideração que não há mais o animus de dar continuidade à ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do inciso VIII, do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JONAS MOTA LOPES (OAB 10494/AM) - Processo 0613229-02.2014.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Abandono Material - REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros - DECISÃO Diante do exposto, ante a ausência dos pressupostos consagrados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos declaratórios, mantendo na íntegra a senten

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967 812 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEREIRO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2022 ADV: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (OAB 28119/CE), ADV: ANGÉLICA FÉLIX MARTINS (OAB 42995/CE) - Processo 0800006-16.2022.8.06.0145 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Procurador

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 750 detém. Informa que requereu a Secretaria de Educação que lhe fosse disponibilizada locomoção para o horário noturno ou licença remunerada até perdurar a vereança, mas teve seus pedidos “genericamente” negados. Aduz que tem “direito líquido e certo” de exercer seu mandato eletivo fundamentado na Lei de acesso à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 750 detém. Informa que requereu a Secretaria de Educação que lhe fosse disponibilizada locomoção para o horário noturno ou licença remunerada até perdurar a vereança, mas teve seus pedidos “genericamente” negados. Aduz que tem “direito líquido e certo” de exercer seu mandato eletivo fundamentado na Lei de acesso à

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967 813 NULIDADE do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2021, instaurado pela Portaria n° 21/2021, de 13 de Dezembro de 2021 do Município de Pereiro CE; 8) a aquisição por parte do município de equipamentos com acessibilidade para pessoa com deficiência visual; 9) a condenação da parte ré ao pagamento das custas e honorários processuais; 10) aplicação de multa d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/06/2017. Santa Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 354136-4, Daniele Regina Santos Duarte Santiago, PEB2M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/0