Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido - Data da Movimentação 05/09/2018 14:50:07 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO LTDA-ME. SEGREDO JUSTIÇA : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 5029137.86.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MATHEUS ANDRADE VIEIRA DIRETOR DA ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE - CENTRO EDUCATIVO BGV PARTE INTIMADA AD

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 Cuida-se de REEXAME NECESSÁRIO oriundo da AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA impetrado ANNE SOFFIE CARVALHO DE ABREU, menor impúbere, representada por seus genitores, contra ato atribuído à DIRETORA DA ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE e ao PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, com o objetivo de ser matriculada na série Maternal II, ano letivo

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON 1936 - APRENDIZADO A DISTANCIA LTDA Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VOTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE/MG, 21 de setembro de 2022. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA PROCESSO nº 0010030-46.2022.5.03.0089 (ED) EMBARGANTES: ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE LTDA., NOVO MILÊNIO EDUCACIONAL LTDA. RELATORA: CRISTIANA MA

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1178 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Processo(s) nº 0005462-33.2013.8.14.0028 Autor(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ré(u)(s): MARCIANA DA CONCEICAO HOLANDA ADVOGADO: ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR, OAB/PA 9.663. SENTENÇA I ¿ Relatório O Ministério Público do Estado do Pará, presentado pelo(a) promotor(a) de justiça, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de MARCIANA DA CONCEICAO HOL

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 3352 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. SAO LOURENCO DA MATA/PE, 25 de janeiro de 2021. SAO LOURENCO DA MATA/PE, 25 de janeiro de 2021. MERCIA ISRAEL DE OLIVEIRA PAVAO Diretor de Secretaria MERCIA ISRAEL DE OLIVEIRA PAVAO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000512-94.2020.5.06.0161

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 1945 PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 21 de setembro de 2022. JUSTIÇA DO TRABALHO EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA PROCESSO nº 0010030-46.2022.5.03.0089 (ED) EMBARGANTES: ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE LTDA., NOVO MILÊNIO EDUCACIONAL LTDA. RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Processo Nº ROT-0010030-46.2022.5.03.0089 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRE

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO computados os votos do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. Desembargador Vicente de RECORRIDO ADVOGADO Paula Maciel Júnior, JULGOU o presente processo e, unanimemente conheceu dos embargos de declaração opostos RECORRIDO ADVOGADO pelas reclamadas ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE LTDA. e NOVO MILÊNIO EDUCACIONAL LTDA. - ME. No mérito, sem R

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a ADVOGADO presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos RECORRIDO ADVOGADO Rodrigues Filho,presente o Exmo.Procurador Eduardo Maia Botelho, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador Antônio

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelas 1940 VOTOS reclamadas ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE LTDA. e NOVO MILÊNIO EDUCACIONAL LTDA. - ME. No mérito, dou provimento ao apelo, para, em observância à decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADPF 501, e, EM JUÍZO POSITIVO BELO HORIZONTE/MG, 21 de setembro de 2022. DE RETRATAÇÃO, excluir da cond

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12/12 (e, não, 8/12), mais 1/3. 1558 férias do período aquisitivo de 2020/2021, à razão de 12/12, mais 1/3, conforme fundamentos, que constituem parte integrante desta conclusão. Mantido o valor da condenação. Belo Horizonte, 1 de agosto de 2022. Conclusão do recurso CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Pelo exposto, conheço dos recursos (ordinário e adesivo) Relat