3.149 resultados encontrados para escolar da escola municipal israel pinheiro - data: 07/02/2025
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Processos encontrados
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2781 e reajuste de vale alimentação e a sentença normativa que resolveu DO DIREITO INTERTEMPORAL. SOBRE A APLICABILIDADE DA o Dissídio Coletivo 2015/2016 determinou apenas o pagamento de LEI 13.467/2017 reajuste de vale alimentação, sendo que, em razão de inúmeras A entidade sindical postula aplicação de direitos circunscritos em ações individuais aforadas p
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 3976 Especial (IPCA-E), em detrimento da Taxa Referencial Diária (TRD), permite a justa e adequada atualização de débitos Quantum debeatur a ser apurado na fase de liquidação de trabalhistas, não se cogitando de desrespeito ao julgamento sentença, com incidência de juros e correção monetária, na forma lavrado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2795 Na apuração das contribuições previdenciárias, a reclamada deverá HORIZONTEpara condenara Caixas Escolares reclamadas, com observar o disposto nos §§2º e 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/1991, responsabilidade subsidiária do Município, a pagarem ao Sindicato com as redações dadas pela Lei n. 11.941/2009, bem como a autor e/ou cumprir em favor do autor, n
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2770 A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ISRAEL PINEHIRO Essas diferenças, nos limites do item “C.1” do rol de pedidos, junta fichas de registro de empregado (ID. 263b529 – Págs. 1 a repercutem em eventual saldo de salário pago em rescisão 182); TRCTs (ID. 53f71ca e seguintes);justificativa de recebimento contemporânea, 13º salários, férias + 1/3 e com esse
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2786 diferenças de reajustes não pagos em relação à CAIXA ESCOLAR os pedidos “C.2” e “C.3” do rol de pedidos, conforme se apurar em ESCOLA MUNICIPAL EMIDIO BERUTTO; à CAIXA ESCOLAR liquidação, observado tópico específico de critérios gerais de ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO DIAS COSTA; à CAIXA liquidação dessa sentença. ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ISRA
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 declaração de inconstitucionalidade do artigo 1º-F da Lei nº 2779 (OJ n. 363 da SDI-1 do TST). 9.494/1997 tem raízes no “leading case” consistente no RE 870.947, que gerou a repercussão geral resumida no TEMA 810 DA DEDUÇÃO que discutiu apenas relações jurídico tributárias. Assim, a própria A fim de evitar o enriquecimento sem causa dos trabalhadores li
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 511 INSALUBRIDADE. Insurge-se a reclamada contra o deferimento do Processo Nº RORSum-0011011-20.2019.5.03.0012 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ISRAEL PINHEIRO ADVOGADO GABRIEL VASCONCELOS MENEZES(OAB: 175993/MG) RECORRIDO MARIA DA PENHA OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) ADVOGADO Marcelo de Andrade P
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1249 pois se trata de ambiente escolar, contando inclusive com mais de absolvê-la da condenação ao pagamento do adicional de mil alunos matriculados e mais de 100 trabalhadores" (fl. 101). Data insalubridade e seus reflexos. Os honorários periciais, fixados em venia do posicionamento do juízo de origem, entendo que a sentença em R$1.000,00, serão quitados pela Uniã