Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRUNO EDUARDO MARTINS TAVARES(OAB: 118883/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MELLO CANCADO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) RENATO PAZZINI CHIARETTI RÉU ADVOGADO PERITO 2631 ADVOGADO MAURICIO DA CONSOLACAO CARNEIRO DE SOUZA(OAB: 72077/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VALTER JOSE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA DOS ANJOS

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 2977 dias, ficando ciente de que sua inércia, após decorrido o prazo, dará 20/10/2021 que declarou a inconstitucionalidade do art. 791-A da início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2º do art. 11-A CLT, o §4º, declaro, de ofício, a inexigibilidade do título judicial no da CLT). que concerne aos honorários sucumbenciais devidos pelo(a) Intime-se.

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 178 Publique-se e intime-se. contrariedade com Súmula do TST ou Súmula Vinculante do STF, BELO HORIZONTE/MG, 04 de fevereiro de 2022. como exige o citado preceito legal. César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho Aocontrário do alegado, aTurma julgadora decidiu em sintonia com a Súmula448 do TST, de forma aafastar as violações apontadas. N

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - SIMLOG SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - VIA VAREJO S/A Processo Nº ROT-0010266-76.2019.5.03.0097 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator José Murilo de Morais Revisor José Murilo de Morais RECORRENTE JACKSON TEODORO FERNANDES ADVOGADO KELLEN REZENDE SALES(OAB: 94408/MG) RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 PRISCILA COUTO MENEZES 556 infraconstitucional, dentre eles o de que seja previamente realizado o preparo para viabilizar a conhecimento do recurso (arts. 789 e 899, § 1º, da CLT); conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante (ID. 1bc88d6), porquanto atendidos os pressupostos de admissibilidade; conhecer das contrarrazões (ID. fdb1297; ID. 7d0ec16), regularm

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Processo Nº RTSum-0010743-75.2018.5.03.0181 AUTOR FABIANA MARCELINA PAULINO GENEROSO ADVOGADO BRUNO EDUARDO MARTINS TAVARES(OAB: 118883/MG) RÉU CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MELLO CANCADO ADVOGADO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) 4843 que envolvem a matéria, inclusive com análise do local de trabalho, o perito constatou a caracterizaç�

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 2038 ao da reclamada para absolvê-la do pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo e reflexos, julgando improcedente a insalubridade em grau máximo e reflexos, julgando improcedente a ação; invertidos os ônus de sucumbência, a reclamada fica ação; invertidos os ônus de sucumbência, a reclamada fica absolvida do pagamento dos honorários advocatíci

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 213 laborou como aplicador de defensivos agrícolas, em jornada de 06 horas. PODER JUDICIÁRIO O acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o JUSTIÇA DO TRABALHO recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do C. TST. Fundamentação No tocante à contribuição confederativa, o decidido está em sintonia 8ª TURMA -

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 3880 próprio. Assinatura Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. BELO HORIZONTE, 3 de Dezembro de 2018. FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Assinatura BELO HORIZONTE, 3 de Dezembro de 2018. FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0011264-61.2017.5.03.0017 AUTOR KELLY CRISTINA ALMEIDA AD

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUSTAVO TADEU BIJOS ASSIS PINTO(OAB: 106451/MG) BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS(OAB: 131675/MG) GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA PRISCILLA FERREIRA DA COSTA(OAB: 152482/RJ) ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO 1214 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - YURI RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.