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escolares. sem custas processuais

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5 resultados encontrados para escolares. sem custas processuais - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/08/2017 - Pág. 2016 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE SUBSTUIDO PROCES Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 : : : : : 87282-12.2017.8.09.0113 137 ALIMENTOS MP DWAP KCAP AFFP MDAP REPRESENTANTE : GAR REQUERIDO : AFP ADV REQDO : 24736 GO - NUBIANA DE FATIMA NOLASCO DA SILVA 40034 GO - ALVARO LUIZ ALVES 34129 GO - GERIANA JOAQUIM DA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADO NA INICIAL , C

TJSP 06/12/2017 - Pág. 1656 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1656 demais verbas de caráter iminentemente indenizatórios como adicional noturno e indenização por férias não gozadas, aviso prévio entre outros. 4. Em caso de desemprego o Requerido pagará ao Requerente o percentual de 50% (cinquenta) por cento do salário mínimo nacional vigente com vencimento todo dia

TJCE 05/11/2020 - Pág. 775 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2493 775 que o débito cobrado era inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), às fls. 139. Decisão de arquivamento constante à fl. 141, datada de 19/01/2015. Ciente, a Fazenda Nacional reiterou os pedidos em outras oportunidades, permanecendo até hoje sem manifestar interesse em dar andamento ao processo, tendo transcorrido lapso temporal superior a 05 (cinco) anos. Vieram-me os auto

TJSP 31/07/2017 - Pág. 1448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1448 Processo 0004612-26.2016.8.26.0323 (processo principal 0005249-84.2010.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.K.M. - J.B.P.M. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 60/61. - ADV: DIEGO REIS CAMPOS (OAB 282546/SP), MACIA SUELY ALVES FIGUEREDO (O

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