Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do Convênio nº 1261001310/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261003043/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Tiradentes. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 450.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Santana do Paraíso” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022, às 14:00 horas, processo licitatório nº 05/2022, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE POÇOS DE CALDAS ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA Com base no inciso XI. Art. 13 da Resolução da SEE nº4.548/2021, que dispõe sobre as delegações de competências, em atendimento a Lei nº20.608, de 07/01/2013 e Decreto Estadual no 46.712, de 29/01/2015, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar PAA Familiar, ratifico o processo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 19 DE DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 34.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL 04/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES) – PNAE. A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022, às 16:20 horas, Processo licitatório 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 77 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261002511/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Buritis. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO – ATO Nº 001/2022 A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados em caráter efetivo no “MG” de 17/11/2021, na data e horário abaixo relacionado: EDITAL CARGO PEB – Filosofia EDITAL SEPLAG/SEE Nº 07/2017 PEB – Arte/Artes PEB – Geografia MUNICÍPIO Espinosa Espinosa Rio Pardo de Minas CLASSIFIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022, às 14 h, Chamada Pública Unificada nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interess