3.957 resultados encontrados para escolas de samba - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1552 moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência”. Conforme se observa, a ação popular é dada ao cidadão não só para a anulação de atos lesivos ao patrimônio públic
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 RÉU ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA SOCIAL E UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA BATATAENSES - UESB 1438 2 DECIDO 2.1 Preliminarmente Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS DA SILVA - MUNICIPIO DE BATATAIS 2.1.1 Representação das partes As partes, exceto a reclamada ASSOCIAÇÃO CULTURAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECREATIVA SOCIAL E UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA BATATAENSE
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 1004 d136372, defere-se o pedido da reclamante determinando a Visto. renovação do mandado de penhora de créditos da executada junto Considerando o cumprimento do acordo de ID. d264778, arquivem- ao Estado do Amapá que deverá ser cumprido/respondido pelo ente se os autos com as cautelas de praxe. público no prazo de 30 dias sob multa diária de R$1.000,00 limitada a
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 391 cancelamento do evento de carnaval pelo Governo Estadual em parcela do acordo vencida em 2021, seja postergada para o ano de face da pandemia do COVID 19, entendo como razoável que a 2022. parcela do acordo vencida em 2021, seja postergada para o ano de Intimem-se as partes para ciência. 2022. Intimem-se as partes para ciência. VITORIA/ES, 17 de setembro de 2021
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 52 DE DIRIGENTES DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. Não há condenada ao pagamento de R$ 11.000,00 a título de serviços respaldo legal na pretensão do redirecionamento da execução à prestados e honorários advocatícios no patamar de 20% sobre o pessoa do presidente de associação civil, pessoa jurídica de direito valor da condenação. As partes não interpuseram
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1551 Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Diogo Henrique Justino - Vistos. Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Diogo Henrique Justino. HOMOLOGO e JULGO EXTINTO o processo a termo do Código de Processo Civil, artigo 794,
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ZULEIDE LEOPOLDINO DA SILVA(OAB: 197176/RJ) VLADIMIR DOS SANTOS DANTAS(OAB: 165243/RJ) ASA SEG SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME NATANAEL PIRES DE SOUZA(OAB: 122939/RJ) LIESA - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 118 ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) Intimado(s)/Citad
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 RÉU ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA SOCIAL E UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA BATATAENSES - UESB 2674 2.1.1 Representação das partes Intimado(s)/Citado(s): - LEIRIANE CRISTINA COELHO DA SILVA Somente a parte autora está representada nos autos. 2.2Mérito PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2.2.1 Revelia e confissão da reclamada ASSOCIAÇÃO Fundamentação CULTURAL
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 158 a retificação da autuação para fazer constar GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE BELFORD ROXO como Agravante, e THIAGO LOAN CHAVES como A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Agravado, juntamente com LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer RIO DE JANEIRO - LIERJ e MUNICÍPIO DE BELFORD
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0010248-25.2018.5.15.0075 AUTOR CRISTIAN PASCOA DE OLIVEIRA ADVOGADO ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) RÉU ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA SOCIAL E UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA BATATAENSES - UESB RÉU GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP RÉU ALMASOR AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA 30863 com responsabilização do mesmo pelo pagamento da