Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 686, do CPC, aplicável ao processo do trabalho porque consentâneo com o princípio da celeridade, que o informa, hoje de observância determinada pelo art. 5º, LXXVIII, da CF MACAPÁ, 2 de Maio de 2016 396 Processo Nº RTOrd-0000748-64.2014.5.08.0205 AUTOR JAIR ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO ULISSES TRASEL(OAB: 696-B/AP) RÉU ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIA

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 2590 - SERGIO HENRIQUE SILVERIO O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, PODER JUDICIÁRIO revertida em favor da União ou do Estado, por inteligência do art. JUS

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1573 13.467/2017, considerando-se os critérios elencados no § 2º do mesmo artigo, condeno os requeridos ALMASOR Intimem-se os litigantes. AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA e ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA SOCIAL E UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA BATATAENSE - UESB pagarem ao patrono da autora 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, Paulo Augusto Ferreira

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS RÉU ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 642 ADVOGADO(OAB: 2055/AP) No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA ADVOGADO(OAB: 596/AP) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), através de seu/sua patrono(a), intimado(a) para comprovar o pagamento da parcela única do acordo,

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 31902 Destarte, considerando a própria natureza da primeira executada, associação de escolas de samba de Batatais, há que se presumir a Desconsideração da personalidade jurídica ausência de finalidade econômica ou lucrativa, nos termos da Lei, ainda que ausente o respectivo estatuto social nos autos. O juízo de origem indeferiu o requerimento de desconsideraçã

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 868 perante esta. Indefiro, ainda os pedidos de penhora online em face da LIESGE e PODER JUDICIÁRIO do Município de Vitória, uma vez que não são as devedoras da JUSTIÇA DO presente execução. Entretanto, tendo em vista o recebimento de repasse para o fomento do carnaval de 2020 pela executada, defiro a busca INTIMAÇÃO patrimonial em face desta pelo valor a ser

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 4 Considerando que crianças, com menos de 5 (cinco) anos de idade não demonstram interesse compreensão alguma do evento carnavalesco, sendo certo que sua presença se deve ao interesse exclusivo dos responsáveis; RESOLVE editar a presente portaria para disciplinar, na forma do artigo 149, incisos I e II do ECA, o necessário para entrad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 4 Considerando que crianças, com menos de 5 (cinco) anos de idade não demonstram interesse compreensão alguma do evento carnavalesco, sendo certo que sua presença se deve ao interesse exclusivo dos responsáveis; RESOLVE editar a presente portaria para disciplinar, na forma do artigo 149, incisos I e II do ECA, o necessário para entrad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 8 Considerando que crianças, com menos de 5 (cinco) anos de idade não demonstram interesse ou compreensão alguma do evento carnavalesco, sendo certo que sua presença se deve ao interesse exclusivo dos responsáveis; Considerando que houve resposta negativa, após consulta formulada à Secretaria Municipal de Saúde, sobre exigência, no

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO FERNANDA SIMOES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 88945/RJ) BREDA RIO TRANSPORTES LTDA VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. MARIO GOMES FILHO(OAB: 80789/RJ) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ROSILDA SANTOS DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): ROSILDA SANTOS DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima in