Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/ SP) - Processo 0657668-25.2019.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A - REQUERIDO: Zeno Bastos da Silva - Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante da hipótese vertente, visto que a mora do devedor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital queira seguir com o feito. Ademais, vale salientar que apesar da caracterização do procedimento especial, o impetrante imputou a prática do ato coator à pessoa jurídica. Todavia, como se sabe, o mandado de segurança deve ser impetrado em razão de um ato a ser praticado ou já praticado por autoridade pública (pessoa física) ou agente de pessoa jurídica em exercíc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 144 realizar o desfile de carnaval do ano de 2019. O próprio relatório da sentença, fls. 31/34, diz: Requer o deferimento da presente TUTELA DE URGÊNCIA para que, o requerente seja nomeado Administrador Provisório do GRSCFES MOCIDADE INDEPENDENTE DO COROADO, tendo em vista a necessidade gritante de participação de representante legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1190 Macchione Neto, em sua defesa no inquérito civil, a fls. 134/135 (doc. 15), que os servidores foram afastados com fulcro nos arts. 218 e 245, da Lei Complementar Municipal n. 31/1996. Os referidos dispositivos encontram-se copiados a fls. 109 (doc. 16), 110 (doc. 17), 827/830 (doc. 18), com certidão de vigê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2728 281 prova pericial e oral, juntando-se laudo médico (fls. 286/291) e parecer técnico (fls. 300/302). Esclarecimentos sobre o laudo de fls. 322. Houve a interposição de agravo na forma retida às fls. 333/342 em face da decisão de fls. 327, que considerou desnecessário novos esclarecimentos do expert. Na sequência foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 2116 nascimento após prazo legal - F.M. - VISTOS. FRANCISCO MARIANDO, já devidamente qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE REGISTRO TARDIO, afirmando que pretende o seu registro de nascimento fora do prazo. O Dr. Curador Geral opinou. É o relatório. DECIDO. Inviável o acolhimento da petição inicial, visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 1253 reconhecido. O pedido liminar não pode ser deferido porque é de natureza satisfativa e irreversível, o que em si fragiliza a possibilidade de atendimento inicial sem maior dilação do contraditório e da ampla defesa. Sem embargos, é de se destacar ainda que em relação ao Poder Público disciplinou-se a concessã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1482 Processo 1002233-62.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA DO ROSARIO DA SILVA - Vistos.Presente a verossimilhança das alegações, pelos documentos juntados, e tendo em vista que o nome da autora foi negativado em razão de dívida que é obje

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 698 (fls. 120), a correquerida União das Escolas de Samba Paulistanas, se manifestou às fls. 121/122, requerendo a designação de audiência de conciliação e posterior julgamento do feito. Juntou procuração e documentos às fls. 123/157. O Centro de Convenções Anhembi pugnou pela produção de prova oral, consubstan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 699 competentes para tanto; 16) Ora, cabem aos organizadores do evento proporcionar a segurança do público, bem como dos participantes, não se limitando essa responsabilidade à mera solicitação da presença de segurança pública. Verifica-se, deste modo, que não adotaram as cautelas necessárias, mormente, tendo em v