Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 657 RELAÇÃO Nº 0815/2019 ADV: DJALMA PEREIRA ROSA (OAB 3674/AL) - Processo 0000781-18.2012.8.02.0051 - Procedimento Ordinário - Negatória de Paternidade - REQUERIDO: B.H.M.C.A. - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2453 409 DO CONSUMIDOR - AUTORA: Edite Diolinda da Conceição - RÉU: Banco BMG S/A - Autos n° 0701172-97.2019.8.02.0046 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Edite Diolinda da Conceição Réu: Banco BMG S/A SENTENÇA Do relatório. Trata-se de ação Declaratória c.c. Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais e Repeti�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2376 411 medida a ofensa aos direitos da personalidade dará ensejo à reparação por danos morais, abrindo as portas da responsabilidade civil por tal espécie de ofensa. Pertinente, no ponto, breve passagem da obra de Pontes de Miranda que: Embora o dano moral seja um sentimento de pesar íntimo da pessoa ofendida, para o qual não se e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1675 Chamo o feito a ordem, a fim de que a escrivania proceda com o cumprimento dos comandos do despacho de fl. 129, no sentido de promover a inclusão dos herdeiros elencados no petitório de fl. 128. Destarte, intime-se a inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos presentes autos, a fim de requerer o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2291 45 o executado é associado à cooperativa ora exequente, firmando contratos de empréstimos e mútuo, conforme descrito na inicial. Narra, também, que o executado descumpriu a cláusula contratual que dispunha que seus salários deveriam ser creditados na conta corrente aberta junto a cooperativa, para que esta pudesse descontar o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2031 576 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700311-12.2018.8.02.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: V.A.M. - Autos nº: 0700311-12.2018.8.02.0058Ação: Divórcio LitigiosoAutor: Valdemir Alves de MoraesRéu: Zenaide Soares da Silva DECISÃOProcesse-se em segredo de justiça, dado à natur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 441 INVERTO o ônus da prova nos termos descritos e com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, para determinar: A) A inversão do ônus da prova, determinando ao demandado que comprove que a parte demandante contratou o serviço acima mencionado. 4. Disposições finais 15. Designo a data de 04 de março de 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 1052 ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Réu: Carlos Eugênio Caetano Bezerra dos Santos Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Palmeira

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 441 INVERTO o ônus da prova nos termos descritos e com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, para determinar: A) A inversão do ônus da prova, determinando ao demandado que comprove que a parte demandante contratou o serviço acima mencionado. 4. Disposições finais 15. Designo a data de 04 de março de 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2848 554 ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700404-06.2021.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTORA: Maria Cicera dos Santos - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Sobre o teor da petição de pgs. 233/236, manifeste-se a parte autora, em 05 dias. Intime-se. Palmeira dos Índios(AL), 17 de junho de 2021.