Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1853 seu orçamento as progressões de níveis e correspondentes incrementos salariais a serem concedidos a seu quadro funcional, Pretende o reclamante obter a reforma da sentença de mérito para não podendo se escusar de fazer tal previsão orçamentária e que seja reconhecido o seu direito à progressão para analista de arguila como fator impeditivo à realização do

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 406 Na exordial, o reclamante pleiteia reenquadramento no PCCS/2008, além do respectivo pagamento de diferenças salariais decorrentes. Afirma que foi admitido em 07.05.1997, ocupando inicialmente o cargo de Operador de Triagem e Transbordo I, o qual passou a se denominar Agente de Correios - Atividade Tratamento/Operador de Triagem e Transbordo, com o advento do PCCS/2008; T

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 599 Também não há como prosperar a assertiva patronal de que os com a ementa transcrita à Pág. 28 (Id 58ba716), oriunda do TRT da recrutamentos internos não teriam sido realizados por falta de 20ª Região no seguinte sentido: orçamento. Ora, a reclamada faz as avaliações, tem o controle sobre o tempo de cada empregado em seus respectivos níveis e "PODER JUDICI�

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região do Trabalho: 529 encontraria amparo constitucional, ante a uma pretensa transmudação de cargo sem a devida aprovação e investidura por "[...] PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE concurso público. O autor busca a progressão de nível de carreira AVALIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO EMPRESARIAL dentro do próprio cargo já por ela - legitimamente - ocupado. Em DE

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 5933 trimestral de um salário durante todo o contrato de trabalho e (iii) de percentual prometido, dada a apresentação de requerimento de R$ 1.500,00 a cada seis meses de contrato com reflexos em todas exibição dos relatórios." as parcelas trabalhistas e rescisórias como FGTS mensal com reflexos na multa de 40%, DSR, férias normais, vencidas e em Entretanto, ne

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 5056 estabelecimentos. Não é dada à reclamada imputar a contrário. Igualmente não merecem guarida as alegações no responsabilidade apenas ao Estado, que também tem sua parcela sentido da ausência de culpa do empregador uma vez que se aplica de culpa, e se escusar de fazer o mínimo necessário para garantir a ao caso a teoria do risco do empreendimento. Não há,

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 5948 reflexos na multa de 40%, DSR, férias normais, vencidas e em Entretanto, neste momento peço vênia para divergir do dobro acrescidas de 1/3, 13º salário integral e proporcional, aviso entendimento consubstanciado na r.sentença do juízo originário. Se prévio e adicional noturno, durante todo o contrato de trabalho. houve determinação deste juízo para dem

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 431 -05-00, 8ª Turma, Relatora Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN Ademais, frise-se, como referido na própria defesa, que a ACP foi PEDUZZI, publicado no DEJT em 26.06.2009). extinta sem resolução do mérito, de modo que não mais subsiste a medida liminar. Assim, tal argumento não é justificativa à não "[...] PROMOÇÕES ANUAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. A imple

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 "5.4.6 Os cursos que compõem as matrizes de desenvolvimento 761 preenchidas as demais condições dispostas no aludido plano. específicas a cada cargo e/ou estágio de desenvolvimento serão oferecidos pela Empresa aos empregados, visando o seu Nessa mesma trilha, ao apreciar situações semelhantes, colhem-se desenvolvimento profissional." os seguintes arestos já pr

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 513 por parte da Autora. Inteligência do art. 129 do Código Civil. DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no dia três de novembro de dois mil e Precedentes. Recurso de Revista não conhecido.". (RR - 4/2006- dezesseis, às 09h, realizou sua trigésima segunda sessão ordinária, 020-05-00, 8ª Turma, Relatora Ministra MARIA CRISTINA sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora E