Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1707 149 - 3000550-83.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Nelson Biazzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Angelina Bispo Moreira Silva - Advogado: Gerson Januário (OAB: 2628/MT) Advogada: Eunice Pereira da Silva Maia (OAB: 67538/SP) (Fls: 11) 150 - 3003603-57.2013.8.26.0363 -

Caderno único ● 02/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2008 Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 2 de abril de 2008 RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1637 SP) (Procurador) - Advogado: Osmar Carvalho de Oliveira (OAB: 171745/SP) (Fls: 08) - Advogada: Leila Barbosa de Souza Carvalho Oliveira (OAB: 157791/SP) (Fls: 08) 0000129-03.2011.8.26.0654 - Processo Físico - Reexame Necessário - Vargem Grande Paulista - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Eziliane Medenski - Recorrente: Juizo

Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 O benefíc

Caderno único ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2010 Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 26 de novembro de 2010 flagrante do acusado na posse do Certificado de Registro e Licenciamento falsificado, bem como a prova oral e pericial colhidas, não deixam dúvidas de que o Apelante tinha plena consciência da falsidade do documento. 5. O dolo do crime previsto no art. 304 do Código Penal é a vontade de usar o documento falso, ciente dessa falsidade; tratando-se de receptação, é a vontade de adquirir, receber, transporta

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região que se nega provimento. DECISÃO: ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, com a presença do representante da Procuradoria Regional do Trabalho, acolher a PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES, por intempestividade, arguida pelo Relator; Mérito: NEGAR PROVIMENTO ao recurso. João Pessoa, 01/07/2014. Acórdão Processo Nº RO-0166700-97.2013.5.13.0009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1897 encontram-se com vista ao(à) defensor(a) do réu para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MICHELE MARIA MIRANDA FERREIRA (OAB 161120/SP) Processo 0004970-52.2010.8.26.0597 (597.01.2010.004970) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Ralf Ibraim Fr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1171 Fabio Frederico OAB 150697 Processo 0036362-56/2011 Controle 1466/11 Antonio Marcos Bento de Azevedo retirado em 28/01/14 Ericson Crivelli OAB 71334 Processo 0128641-66/2008 Controle 526/06 Sonia Regina Siracuza da Neves retirado em 28/01/14 Cibele de Carvalho Braga OAB 158044 Processo 0045456-91/2012 Controle 1403/12 Rai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1050 Retro - Para perícia conjunta (perito(s) judicial(is) e assistentes técnicos das partes) a ser(em) realizada(s) na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Viaduto Dona Paulina, nº 80 - 2º andar, nesta Capital, designo o dia 10 de novembro de 2015, às 10h45min, com o Dr. LUIZ CARLOS RICCIARELLI. O

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 259 da natureza da pena restritiva de direitos, DEFIRO ao réu o direito de apelar em liberdade. Transitada em julgado a presente decisão: a) Notifique-se o réu para pagamento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o artigo 50, caput, do Código Penal; b) Inclua-se o registro da condenação no Sistema Informatizado Oficial,