Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 697 Vistos, etc… para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 05 Intime-se o Perito para, em 10 dias, prestar esclarecimentos sobre a dias. impugnação apresentada no ID d307d6d, consoante item “4” do Dê-se ciência. despacho ID 45bcd73, restando, por seu turno, precluso o prazo Cumpra-se. para manifestação do reclamante, conforme item “2” do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3304 junto aos interesses da saúde). 5. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 14 de agosto de 2020. - ADV: DANIEL MEIRELLES NASCIMENTO (OAB 229042/SP) Processo 1040133-03.2019.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano Brandão Rodrigues

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 833 Vistos em inspeção. INTIMAÇÃO 1. Rejeito a alegação de erro nos cálculos efetuados pela Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f423cb Contadoria. proferido nos autos. 2. Rejeito, ainda, o bem indicado à penhora, por não obedecer à graduação legal prevista no CPC. DESPACHO Vistos em inspeção. 3. Entretanto, à vista dos comprovantes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2963 Processo 1004721-79.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção - Pablicio Vilela Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência e cumpra-se: v. acórdão. 2. Manifeste(m)se o(s) interessado(s). Prazo de trinta dias. 3. Eventual cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2280 se pode olvidar que os privilégios que se concedem a determinados entes, quando figurem no pólo ativo ou passivo da ação judicial, devem ter previsão legal expressa, pois tratamento processual desigual, ademais de ofender o princípio da isonomia, não se presume’ [Egrégio Tribunal de Justiça do Esta

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 RÉU ADVOGADO BANCO ITAUCARD S.A. ESPEDITO DE CASTRO JUNIOR(OAB: 13270/PE) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS(OAB: 21477/PE) NORMA EUGENIA JARDIM DE OLIVEIRA(OAB: 29198/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Servidor(a) 2489 abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ANA ISABEL GUERRA BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3932 fase processual, conforme legislação especial [artigo 55 da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e artigo 27 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009)]. Reexame Não haverá reexame necessário [artigo 11 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3932 fase processual, conforme legislação especial [artigo 55 da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e artigo 27 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009)]. Reexame Não haverá reexame necessário [artigo 11 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3038 proporcional do IPVA. Precedente desta C. Câmara de Direito Público. R. sentença de procedência reformanda. Condenação da autora nos ônus da sucumbência. Recurso de Apelação da Fesp Provido” [Apelação 1011990-55.2016.8.26.0019, Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva, Órgão Julgador: 13ª Câmara

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 518 Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE-PE, em no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde 18 de Novembro de 2016. Documento assinado eletronicamente consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) certificado digital por advogado habilitado e emitido por Excelentíssimo(a) Senhor(