Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 214 Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Renato Ferreira de Almeida; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/ SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.389344-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 556.767; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 252 0010425-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3513 Nº 0025984-93.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Osasco - Peticionário: Robson Lima do Nascimento - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - JULGARAM IMPROCEDENTE a presente revisão criminal. v.u. - Advs: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) - 9º Andar Nº 0034591-95.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2424 Nº 9000085-57.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Renan Ferreira Campos - Magistrado(a) França Carvalho - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - 8º Andar RETIFICAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1606 Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) (Fls: 78) - Advogada: Adriana Maria Mello Araujo de Souza (OAB: 163545/SP) (Fls: 22) 0020422-50.2011.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos Nunes - Embargte: Antonio Carlos da Silva - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1312 Agravante: Rodinei Rodrigues da Costa - Agravado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293/SP) (Fls: 43) 29 - 2094703-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 365 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000018-60.2018.8.26.0510; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Nº origem: 77

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1272 (OAB: 193941/SP) (Fls: 9) 82 - 0003012-72.2010.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Paulo Ayrosa - Apte/Apdo: Cleonir Pereira da Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Barretos - Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) (Fls: 13) - Advogada: Claudia Regina Villar Fantoni (OAB: 203

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2511 data da infração disciplinar. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 7003440-90.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 865 provimento ao recurso. V. U. - Advs: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1413/1415/1417 Nº 0340757-17.2010.8.26.0000 (990.10.340757-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Reinaldo Alves de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renê Ricupero -