119 resultados encontrados para esentar as razoes - data: 02/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II NATUREZA QUERELANTE QUERELADO ADV QTE Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 : : : : Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 QUEIXA-CRIME RICARDO PAES SANDRE ANA PAULA PEREIRA MARQUES BARRA 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : AUTOS: 201801391720 RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOST O AS FLS. 72, JA QUE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO SEU PR OCESSAMENTO ENCONTRAM-SE PRESENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 DIAS PARA CUMPRIMENTO. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE. FORMOSA/GO, 31 DE OUTUBRO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO F NR. PROTOCOLO : 158218-12.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NAENE SOUSA SPINDOLA DE ATAIDES ACUSADO : ISRAEL PEREIRA DE BRITO DESPACHO : AUTOS: 201601582182 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN TES OS PRESSUP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 GRIDADE FISICA E EMOCIONAL DE TODOS ENVOLVIDOS. HAVENDO RECUSA OU RESISTENCIA POR PARTE DO REQUERIDO, DESDE JA AUTORIZO O AUXILIO DE FORCA POLICIAL, OBSERVADO O PROCEDIMENTO-PADRAO ESTABELECIDO N OS REGIMENTOS INTERNOS DAS POLICIAS, NOS TERMOS DO ART. 22, 3, DA LEI 11.340/2006. AS MEDIDAS CAUTELARES DETERMINADAS TEM PRAZO DE 180 DIAS DE VIGENCIA, CONTADOS DA INTIMACAO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, QUE NORTEIA OS JUIZADOS CRI MINAIS, MUITO MAIS IMPORTANTE QUE A FALTA DE PREVISAO LEGAL, UMA VEZ QUE NADA ADIANTA MOVIMENTAR INUTILMENTE A MAQUINA JUDICIARIA COM PROCESSOS QUE JA NASCEM FADADOS AO INSUCESSO, NOS QUAIS, APOS CONDENAR O REU, RECONHECE-SE O ESTADO NAO TEM MAIS O PODER DE PU NI-LO, DEVIDO A PRESCRICAO." ORIGEM: TURMA JUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ANALISE, POSTO QUE EMBORA O QUERELADO TENHA SIDO ABSOLVIDO SUMARI AMENTE, A CAUSA DE SUA ABSOLVICAO FOI A EXTINCAO DE SUA PUNIBILID ADE, ASSIM OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ENCONTRAM-SE PRESENTES. TENDO EM VIST A QUE O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NAO COMPORTA A HIPOTESE DE APR ESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NA INSTANCIA AD Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LILIAN LIMEIRA DE CARVALHO MAX MACIEL FERREIRA DE JESUS CRUZ VITIMA : SERGIO LUIZ DE FARIAS ADV ACUS : 3931 GO - JOSE CARLOS DAHER ROMANO 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO 44630 GO - PAULO DE TARSO GIOLO FILHO 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201702029853 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 422, NOME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PORTARIA N 004/2011. DESPACHO DIANTE DO DESPACHO DE FLS. 560/561 E CERTIDAO DE FLS. 579, NOMEIO 1 O DR. MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA, OAB-GO 26.432, COMO DEFENSOR(A) DO ACUSADO LECI ROSA DE SENE, QU E DEVERA SER PESSOALMENTE INTIMADO(A), DO PRESENTE DESPACHO E APR ESENTAR AS RAZOES DE RECURSO EM RELACAO AO ACUSADO LECI, PELO PRA ZO DE LEI, DEVENDO SERVIR SOB BOA FE DE SEU GR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO E/OU DESPACHO PROFERIDO NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL N. 443825-22.2015.8.09.0051(201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ODO NOTURNO; B) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E E STABELECIMENTOS CONGENERES. INTIME-SE A REEDUCANDA. OFICIE-SE A D IRECAO DO PRESIDIO LOCAL, COMUNICANDO A CONCESSAO DO BENEFICIO DE SAIDA TEMPORARIA. NOT. O MINISTERIO PUBLICO. I. CUMPRA-SE. PIRAC ANJUBA, 31 DE MARCO DE 2015. FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 53099-60.2016.8.09.0174 : 291 : ACAO PENAL : RAFAEL DE SOUSA OLIVEIRA SERGIO MARCOS DE JESUS CLEVERSON MARQUES DOS SANTOS MARCOS VINICIUS NOVAIS SANTOS VITIMA : LUCAS BATISTA DA CRUZ ADV ACUS : 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES 22686 GO - DINARCY TERE