Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ENTE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVE NDO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE O SENTENCIA DO DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APR ESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. HOMOLOGO O CALCULO

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ALHO EXTERNO E, CONSEQUENTEMENTE, A ELABORACAO DO COMPETENTE NOVO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO . RECOLHA O MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO AS FLS. 118. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, A CONC LUSAO PARA ANALISE DA QUESTAO RELATIVA A TORNOZELEIRA ELETRONICA. GOIANIA, 30 DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DO DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APR ESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A A UDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 11 (DIA 08.09.2015, AS 09:00 HORAS), I NCLUINDO A INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO EM RAZAO DA MONITORAC AO ORA CONCEDIDA. AGUARDE-SE EM CARTORIO A

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NR. PROTOCOLO : 102817-28.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1306 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GLEIDSON CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201301028171 OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 JESUS . CONSIDERANDO QUE NA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 212/213 O DELITO DO ARTIGO 35, DA LEI N. 11.343/06, NAO FOI CONSIDERADO I MPEDITIVO PARA A CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE PENAS ( APE NAS O ARTIGO 33, DA LEI N. 11.343/06 ), CONTRARIANDO O DISPOSTO N O ARTIGO 9, INCISO II, DOS DECRETOS PRESIDENCIAIS N. 8.172/2013 E 8.380/2014, DEFIRO A DILIGENCIA REQUERIDA

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DO REGIME SEMIABERTO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL PARA O F ECHADO, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DES COMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZA CAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE R ESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. CUMPR AM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 TABELECIMENTO PRISIONAL, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. GOI ANIA, 01 DE JUNHO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 377558-78.2009.8.09.0051 ( 200903775586 ) 515 EXECUCAO PENAL RAFAEL PEREIRA MACHADO RUBENS RODRIGU

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO ANTONIO ALVES DOS SANTOS VITIMA : ALEX DE FREITAS CANDIDO DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO D

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 IME-SE O SENTENCIADO PARA A AUDIENCIA, BEM COMO PARA APRESENTAR ( CASO AINDA NAO TENHA APRESENTADO ), PERANTE A DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, CARTA DE EMPREGO PARA COMPR OVAR QUE ESTA TRABALHANDO OU QUE IRA TRABALHAR, POIS TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS SUBJETIVOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME, CONFORM E EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI D