903 resultados encontrados para esentes autos com - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VEZ QUE PARA O CRIME ME NCIONADO (ARTIGO 28, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006), A PRESCRICAO O CORRE EM 02 (DOIS) ANOS NOS TERMOS DO ARTIGO 30 DA LEI N 11.343/2 006. ASSIM, SE OBSERVA QUE ENTRE A DATA DO FATO (27/11/2015) ATE A PRESENTE DATA (19/11/2018), TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR AQUELE E STABELECIDO NO CODIGO PENAL, PARA A INCIDENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 STA AS PARTES. APOS, NOVA CONCLUSAO. P.R.I.CUMPRA-SE COM AS CAUTE LAS DE PRAXE. ORIZONA-GO, 12 DE SETEMBRO DE 2018. RICARDO DE GUIM ARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53328-32.2018.8.09.0115 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INACIO FRANCISCO DE PAULA INDICIADO : SEM INDICIADO DESPACHO : ISTO POSTO, POR ESTAR DE ACORDO COM O POSICIONAMENTO DA NOBR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS : WARLEY FONSECA DA SILVA : 23005 GO - ALAN SILVA COSTA 16950A GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIçãO, DA QUANTIA DE R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) AO REQUERENTE, MEDIANT E EXPEDIçãO DE ALVARá. A SEGUIR, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DESPACHO : ATENDENDO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 40/41, R EMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS ANOTACOES DEVIDAS, A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS REQUERIDAS, PELO PRAZO DE 06 (SE IS) MESES. APOS, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOI ANIA, 30 DE MAIO DE 2016 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 145387-04.199
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 12, INCISO II DA LEI N 11.340/06 ( LE I MARIA DA PENHA), VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL NAO PROMOVE U A COLHEITA DAS PROVAS NECESSARIAS PARA EMBASAR O PRESENTE PEDID O. EM QUE PESE O PARECER MINISTERIAL AFIRMAR NAO SER ESSE O MOMEN TO ADEQUADO PARA APRECIAR A VERACIDADE DOS FATOS, TENHO POR TEMER ARIO O DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 INTIME-SE O REEDUCANDO PARA CONSTITUIR NOVO CAUSIDICO OU SOLICIT AR A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. CIENTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 01/03/ 2018. NR. PROTOCOLO : 204140-04.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 BLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2017 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 976-32.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : S INDICIADO : S DESPACHO : AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL PARA POSTERIOR APENSAMENTOS DESTES AQUELES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 8 DE ABRIL DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ADV ACUS : 17226 GO - CLAUDIA LUIZ LOURENCO 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : FICA RECULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFENSOR DA A CUSADA NATALIA APARECIDA BORGES, DR. GILBERTO PEREIRA, PARA NO ' PRAZO LEGAL APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAçãO. NR. PROTOCOLO : 208091-73.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : : 58023-21.2017.8.09.0032 102 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EAS AAS WSC 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES 40977 GO - EDUARDO ANTONIO RIBEIRO 44747 GO - ANDRE LUIZ PESSOA CHAVES DESPACHO : 201700580234 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 135, UMA VEZ QUE O EXECUTADO JA FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/07/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 113282-06.2008.8.09.0100 ( 200801132821 ) AUTOS NR. : 108 NATUREZA : EXE