17 resultados encontrados para esentes. mm. juiz - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5)CONDUZI R DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVE RTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. O SENTENCIADO FOI ADV ERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DESSAS CONDICOES, PORE M IMPLICAR EM REGRESSAO DE REGIME. E PELO APENADO FOI DITO QUE IR A CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICOES. OFICIE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 RCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4)ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5)CONDUZI R DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVE RTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. O SENTENCIADO FOI ADV ERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DESSAS CONDICOES, PORE M IMPLICAR EM REGRESSAO DE REGIME. E PELO AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 IARIAMENTE ATE AS 20:00 HORAS; 3) NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCI AL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMA RCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4)ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5)CONDUZI R DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVE RTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 CANDO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. PROCEDA -SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE PENAS, EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O(
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, NAO AC ATO A JUSTIFICATIVA DO APENADO E HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRA TICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDIDA NA DATA DE 0 3.06.2017 APURADAS ADMINISTRATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIA L DO REGIME SEMIABERTO AS FLS. 311/312. VERIFICA-SE QUE NAO HA JU STIFICATIVA PLAUSIVEL PARA O ABANDONO DE CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 017, E AS PARCELAS SUBSEQUENTE SERAO PAGAS ATE O DIA 10 (DEZ) DOS MESES DE JANEIRO E AGOSTO. A ULTIMA PARCELA VENCIVEL EM 10/01/20 21. 2- OS PAGAMENTOS SERAO REALIZADOS NO ESCRITORIO DO PROCURADOR DO AUTOR. 3- CASO O REQUERIDO VENHA A INADIMPLIR COM A OBRIGACAO , A PRESENTE ACAO PROSSEGUIRA PELO SALDO REMANESCENTE. 4- APOS O ADIMPLEMENTO DA OBRIGACAO, O AUTOR PASSARA A E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 A CONTRARRAZOES, APOS O QUE, A CONCLUSAO. REMETAM-SE OS AUTOS PAR A A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENC IA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O(A) MM. JUIZ (A) ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO P OR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTICA DEFENSOR APENADO:__________________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ORONEL ODENIR GUIMARAES. REMETAM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE A 1 VA RA DE EXECUCAO PENAL. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PR ESENTES. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTICA DEFENSOR APENADO:_____ ________________________________ NR. PROTOCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 O A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, SEM PREJ UIZO DO DIREITO DE O APENADO SER POSTERIORMENTE OUVIDO EM AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO, ANTES DA DECISAO DELIBERATIVA DE EVENTUAL REG RESSAO DEFINITIVA, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PEN AL. NESSE CONTEXTO, A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME MAIS GRAVOSO NAO TEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM A INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O APENADO BENEFICIADO COM A MONITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SE GUINTES OBRIGACOES: - JUNTAR NO PROCESSO, D