21 resultados encontrados para eservadas as condicoes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 , NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. INTI ME-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 152960-16.2016.8.09.0175 : 517 : ACAO PENAL : DEYVSON ALMEIDA VILASBOAS GENIEL DA CONCEICAO VALE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ADQUIRIU O VEICULO DE EDUARDO LUCIO DE RESENDE PEREIRA POR 11.00 0,00 (ONZE MIL REAIS), VALOR MUITO ABAIXO DO PRATICADO NO MERCADO . A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 21/10/2014, DETERMINANDO-SE A CI TACAO DOS ACUSADOS. O ACUSADO MARCOS DA SILVA ROCHA FOI CITADO PO R EDITAL E APLICADO O DISPOSTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. EM RELACAO AO SENTENCIADO CARLOS H
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, JUNTAR DOCUMENTOS, REQUERER DILIGêNCIAS, OBSERVADO O PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIDO 422 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/05/2018 NR. NOTAS : 57 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 EITO. PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA 26 DE ABRIL DE 2017 AS 14:30 HORAS PARA A REALIZACA O DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO, AT ENTANDO-SE PARA CERTIDAO DE FL. 104. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTIT UIDO. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS N A DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 DESPACHO : AUTOS: 201601189928 DE SPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCE SSO LEGAL, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO OU PRESCRICAO EM 2 2/06/2035. GOIANIA-GO, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83-12.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2269 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAYCON DOUGLAS GONCALVES DE ALMEIDA VITIMA : RAIMUN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO : 329906-08.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1021 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : LUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11. 343/06. NOTIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBID A. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 OSTA DA SILVA JUNIOR, AGINDO DE FORMA LIVRE, CONSCIENTE E EM COMU NHAO DE ESFORCOS COM DOIS INDIVIDUOS NAO IDENTIFICADOS, SUBTRAIU, EM PROVEITO PROPRIO OU ALHEIO, UM APARELHO CELULAR DE PROPRIEDAD E DA VITIMA JUCILEIDE BARROS DE ARRUDA. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART . 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELA DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/06 PARA A CONTIDA NO ARTIGO 28 DA MESMA LEI, APLICACAO DO MINIMO LEGAL E SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DI REITO OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA E O RELATORIO PR ESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 UPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS DA POLICIA FEDERAL PARA O REGIS TRO NO SINIC. 6. SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CONTADOR A FIM D E APURACAO DO VALOR DA PENA DE MULTA. APOS, DE MODO IMEDIATO, EXP ECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVID A ATIVA PARA OS DEVIDOS FINS. SOMENTE DEVERA SER EXPEDIDA A GUIA CASO OS VALORES ENCONTRADOS ULTRAPASSEM O VA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O SENTENCIADO MARLENE DA SILVA GONCALVES FOI CONDENADO A UMA PENA DE 01 ANO E 10 MESES DE RECLUS AO PELO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. A S ENTENCA TRANSITOU EM JULGADO PARA A ACUSACAO NA DATA DE 20.10.201 3, TENDO EM VISTA QUE O MINISTERIO PUBLICO FOI INTIMADO EM 15.10. 2013 CONFORME FLS. 193-VERSO. E O RELATORIO. O