Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3411/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2993 Recurso Extraordinário n° 958252, com repercussão geral Intimado(s)/Citado(s): reconhecida, in verbis: "É lícita a terceirização ou qualquer outra - JOAO RODRIGUES ALVARES - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA SAAE forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabil

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3092/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA Dr. Bruno Freire e Silva(OAB: 200391A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRESSA DOS SANTOS FERNANDES LEITE - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma, para que aguardem suspensos, porquanto o recurso trata da "validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista", tema cuja repercussão ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano VI • Edição 1313 • São Paulo, Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 www.dje.tjsp.jus.br IBITINGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE IBITINGA EM 26/11/2012 PROCESSO:236.01.2012.006983 Nº ORDEM:02.02.2012/001157 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA EXEQUENTE:UNIÃO ADVOGADO:184296/SP - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI Exec

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2917 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1398/2019 Processo 1004021-80.2017.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Argemiro Fran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 43 da Silva - F. 34: ciência à autora sobre o teor do ofício encaminhado pela Serasa. No mais, aguarde-se eventual oferecimento de contestação, certificando-se no caso de inércia. Int. - ADV: TIAGO ROVERE DE MORAIS (OAB 424850/SP) Processo 1001175-85.2020.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2917 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1398/2019 Processo 1004021-80.2017.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Argemiro Fran

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ARR-0010407-51.2015.5.15.0049 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante(s), ROBSON DE PAULA RITA Agravado(a)(s) e Recorrente(s) Advogado Dr. Jesuíno Orlandini Júnior(OAB: 103679/SP) Agravante(s), SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E Agravado(a) e ESGOTO DE IBITINGA - SAAE Recorrido(s) Advogado Dr. Hugo Aldebaran Brandão(OAB: 319270/SP)

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 40337 [SEGUNDO RECORRENTE] Da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça ao Trabalhador Razão não assiste à Empresa, data venia. Isso pelos seguintes fatos e fundamentos: a) diversamente do que ocorre em relação aos honorários advocatícios, o direito à gratuidade da justiça independe de CONCLUSÃO assistência sindical; Diante do exposto, decido: conhe

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 40334 JOSÉ PITAS CONCLUSÃO Desembargador Relator Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de João Cardoso Pimentel, CONHECER EM PARTE do recurso adesivo de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibitinga - SAAE e NÃO OS PROVER, na forma da fundamentação. Acórdão Sessão realizada aos 31 de julho de 2018. Processo Nº RO-0011790-30.2016.5.15.0049 Relator JOSE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2918 AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA - SAAE, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrandose a executada relacionada em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débi