602 resultados encontrados para esgoto de ibitinga - data: 23/07/2025
Página 9 de 61
Processos encontrados
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ademais, não há, a partir das específicas circunstâncias fáticas consideradas pela Corte Regional, jurisprudência dissonante pacífica e reiterada no âmbito desta Corte, não se configurando a transcendência política do debate proposto. Registro, por fim, que, conforme Tese 339 de Repercussão Geral do STF, o artigo 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão s
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 REQTE : Amarildo Vieira Martins REQDO : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001031-82.2018.8.26.0236 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Camila Gomes da Silva ADVOGADO : 339573/SP - Agnaldo Jorge Castelo IMPTDO : Diretora de Saude do Municipio de Tabati
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 PROCESSO :1000363-77.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecida Izildinha Moutinho Rufino ADVOGADO : 245469/SP - Joel Alexandre Scarpin Agostini REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000364-62.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valentim Albrec
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 PROCESSO :1000363-77.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecida Izildinha Moutinho Rufino ADVOGADO : 245469/SP - Joel Alexandre Scarpin Agostini REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000364-62.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valentim Albrec
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 REQDO : I.A.S. VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 29/01/2019 PROCESSO :1000185-31.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josefa Aparecida Soares do Amaral da Silva ADVOGADO : 360807/SP - Alexandre Manchini de Souza Lima REQDO : Instituto Nac
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 ADVOGADO : 189321/SP - Paulo Rogério Macari REQDO : M.J.O. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003525-17.2018.8.26.0236 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : D.P.G. ADVOGADO : 74561/SP - Marli Nunes Baptista VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 PROCESSO :1502855-53.2017.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA ADVOGADO : 302027/SP - Andressa Fernanda Borges P. da Costa Neves EXECTDO : Geraldo Francisco da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502856-38.2017.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNIC
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 REQDO : I.A.S. VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 29/01/2019 PROCESSO :1000185-31.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josefa Aparecida Soares do Amaral da Silva ADVOGADO : 360807/SP - Alexandre Manchini de Souza Lima REQDO : Instituto Nac
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 PROCESSO :1003780-38.2019.8.26.0236 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Vilson Minzoni ADVOGADO : 136781/SP - Idilio Francisco dos Santos Neto HERDEIRA : Vanda Zanchetta Parra ADVOGADO : 136781/SP - Idilio Francisco dos Santos Neto VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIT
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 15 para que apresentem certidão do processo em que foi decretada a perda do Poder Familiar que assistia aos genitores biológicos da menor. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/ SP), VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP) IBITINGA Cível