Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 6513 - MUNICIPIO DE MATAO 100, da Constituição Federal. Valores isentos de contribuição fiscal, por estar o valor das verbas tributadas abaixo do piso da base de cálculo do IRRF, PODER JUDICIÁRIO nos termos do artigo 12-A, § 1º, da Lei º. 7.713/1988, acrescido JUSTIÇA DO TRABALHO pela Lei nº. 12.350/2010, artigo 44. Desnecessária a intimação da União, uma

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 Notificação 6512 DECISÃO PJe-JT Processo Nº RTOrd-0010117-37.2015.5.15.0081 AUTOR FABIO JACIR MINOTI ADVOGADO HUMBERTO DONIZETI SCABELO(OAB: 203839/SP) RÉU CIA DE AGUA E ESGOTO DE MATAO - CAEMA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS(OAB: 282497/SP) RÉU MUNICIPIO DE MATAO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS(OAB: 282497/SP) Vistos. Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5836 custas processuais fixadas na sentença de conhecimento, no valor de R$ 500,00, valor a ser corrigido desde 26/6/2017, que deverá ser recolhida através da guia GRU, código 18740-2, código TRT15 Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 080011, sob pena de execução. 11/04/2019 08:40 horas, sendo que a ausência implicará em No mesmo prazo,

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1253 MUNICÍPIO DE MATÃO Antonio Augusto Ignacio dos Santos(OAB: 282497/SP) CIA DE AGUA E ESGOTO DE MATAO - CAEMA FABIO JACIR MINOTI HUMBERTO DONIZETI SCABELO(OAB: 203839-A/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Relatório - CIA DE AGUA E ESGOTO DE MATAO - CAEMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 6311 artigo 11º, § 1º. 34, 35, § 3º do artigo 43, todos da Lei nº. 8.212/91 e Instrução Intime-se Normativa RFB nº. 971/2009, Lei 11941/2009 e Súmula 368, IV e V, Matão, 23/10/2018. do TST (aplicação dos juros de mora pela Selic a partir de março de 2009). Deverão, também, ser elaborado o cálculo do valor devido a título de imposto de renda, nos termos

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34856 10 dias. Deverá o(a) Sr(a) Perito(a) analisar se há valores incontroversos já Transcorrido o prazo assinado à União sem manifestação, presumir- pagos pela executada, procedendo a devida dedução do total se-á sua anuência quanto à regularidade dos encargos apurado, devendo ser observado a Súmula nº. 187, do T.S.T. previdenciários, devendo a Secretaria

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Desembargadora do Trabalho 191 Campinas-SP, 26 de novembro de 2015. Vice-Presidente Judicial Edital Processo Nº Reenec/RO-0011243-59.2014.5.15.0081 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO JUÍZO RECORRENTE MUNICÍPIO DE MATÃO ADVOGADO Antonio Augusto Ignacio dos Santos(OAB: 282497/SP) RECORRENTE SIND PROF DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MATAO ADVOGADO JOÃO SIGRI FIL

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Processo Nº ATOrd-0083900-72.2009.5.15.0081 UNIÃO FEDERAL (PGF) SIND PROF DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MATAO ADVOGADO JOÃO SIGRI FILHO(OAB: 136111/SP) ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) RÉU MUNICIPIO DE MATAO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS(OAB: 282497/SP) ADVOGADO MAURICIO DA SILVA MIRANDA(OAB: 249464/SP) RÉU CIA DE AGUA E ESGOTO DE MATAO - CAEMA

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 14893 A ordem judicial acima deverá ser cumprida pelo Sr. Gerente da judicial nº. 200105693829, para a conta nº. 111.317-8 - Agência instituição financeira, ou quem suas vezes fizer, no prazo de 10 0134-1 - Banco do Brasil S/A, titular JOÃO SIGRI FILHO, OAB dias, sob as penas da lei. 136.111, CPF 089.354.508-20, patrono do(a) reclamante, referente Com a liberaç�

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO MAURICIO DA SILVA MIRANDA(OAB: 249464/SP) CIA DE AGUA E ESGOTO DE MATAO - CAEMA ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS(OAB: 282497/SP) MAURICIO DA SILVA MIRANDA(OAB: 249464/SP) JULIO CESAR COSTA RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO JOÃO SIGRI FILHO(OAB: 136111/SP)