Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2295 autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ . Prazo: 30(trinta) dias. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1009491-27.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cezar August

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2330 Após, conclusos para prolação de sentença, na fila adequada. Int. - ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP), PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE (OAB 355223/SP) Processo 1005661-82.2020.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Regime Previdenciário - Nelson Benites - Jaqueline Lilian Barcelos Coutinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2469 DE SOROCABA - FUNSERV - Vistos. Remanesce a ordem judicial sem cumprimento devendo a parte autora providenciar o recolhimento da taxa de mandato R$ 23,27, fixado o prazo de dez (10) dias para tal, sob pena de inscrição na dívida ativa, intime-se a parte autora através de carta AR. Int. - ADV: DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2701 Processo 1008314-57.2020.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Algar Telecom S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Prefeita do Município de Sorocaba - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração realizado a fls. 265/277, mantendo a decisão proferida a fls. 259

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2659 se sem efeito a certidão de fls. 371, uma vez que o réu apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 323/338). Intime-se o autor a manifestar-se acerca do cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2982 direito da demandante, sua necessidade deve ser avaliada e, se o caso, até mesmo mitigada em detrimento da coletividade, tendo em vista as notórias limitações orçamentárias dos entes públicos em geral, garantindo-se à Administração Pública a possibilidade de eleger prioridades de tratamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2454 Foro de Jales -1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 03/02/2020; Data de Registro: 03/02/2020). “APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES. PRETENSÃO DE QUE SEJAM ANULADOS ATOS DE INABILITAÇÃO DA IMPETRANTE EM PROCESSO LICITATÓRIO VOLTADO À COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR (LÁPIS DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. SIDMAR DIAS MARTINS Juiz Federal Dr. MARCELO LELIS DE AGUIAR Juiz Federal Substituto Bel. MARCELO MATTIAZO Diretor de Secretaria Expediente Nº 6629 PROCEDIMENTO COMUM 0905542-60.1997.403.6110 (97.0905542-9) - JACUZZI DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA(SP164542 - EVALDO DE MOURA BATISTA) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes da juntada das peças do REsp n. 201402056496, baixadas eletronicamente pelo Superior Tribunal de Justiça. Tendo em vista a decisão de fls. 251, retornem os autos à situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3086 Processo 0022225-27.2018.8.26.0602 (processo principal 1021587-45.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Medida Cautelar - Aparecida Lidinalva Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em face do exposto, HOMOLOGO o cálculo de fls. 03, para fixar o crédito de R$1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3081 Processo 0020108-73.2012.8.26.0602 (602.01.2012.020108) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Levy Gomes Correa - - Arlete Soares Almeida Fedel - - Danilo Bellini - - Domingos Baptistella - Spprev São Paulo Previdencia - Aguardando manifestação da parte contrária acerca da