Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 1731 ERCOLIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a apelação apresentada pela requerida no efeito previsto na legislação. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 2077 602.01.1989.000301-1/000001-000 - nº ordem 7/1989 - Procedimento Ordinário (em geral) - Carta de Sentença - OLADS BORNIA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - V. Urg 02/02 - fls.690 Fls. 687/689 : manifeste-se a requerida. Fls. 682/683: manifeste-se a requerida. - ADV PATRICIA DE CASSIA GABURRO OAB/SP 1362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 1915 COSTA OAB/SP 238982 - ADV CLEIDE COSTA MENDES OAB/SP 115780 602.01.2010.030160-1/000000-000 - nº ordem 1731/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALVARINA DE MATOS GARCIA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Apresentada contestação pelo (a) requerido (a), TEMPEST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2274 processuais, sendo certo que cada qual responderá pelos honorários de seu Advogado. Suspendo a execução da sucumbência enquanto subsistir a gratuidade deferida aos autores. Oportunamente, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. P.R.I. ADV LUIS CESAR THOMAZETTI OAB/SP 131374 - ADV DANIEL HENRIQUE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 2036 5ª Vara Cível 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA - SP Fórum de Sorocaba - Comarca de Sorocaba JUIZ: PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO Seção Processual I PUBLICAÇÃO S 602.01.2001.013640-7/000000-000 - nº ordem 420/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DUARTE X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 1740 Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e, honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da causa, observados os artigos 11 e 12 da Lei 1060/50. P.R.I. CUMPRA-SE. ADV. PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO, OAB/SP 217.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 2188 96887 - ADV CARLOS LEONEL DE FREITAS BARBOZA OAB/SP 39146 602.01.2000.000563-7/000000-000 - nº ordem 1649/2000 - Execução de Título Extrajudicial - ISAC ANTUNES E OUTROS X JETRO BERBARDO DE SOUZA JUNIOR - Defiro a suspensão provisória do feito, nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 1275 Mendes dos Santos - Apelante: Ely Mendes dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba Saae - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o revisor em relação ao SAAE . ART. 511 CPC - EV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 2022 da causa R$-576.947,86. Igualmente não convence a tese de que o fato de não ter sido lavrado o termo de penhora dos valores constritos não estaria a permitir o julgamento da questão de fundo deduzida nos presentes embargos, cuidando-se, nesse contexto, de mera irregularidade formal, fundamentalmente porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 2255 602.01.2010.006344-8/000000-000 - nº ordem 533/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Lançamento Tributário - CELSO ANTONIO MONTEIRO E OUTROS X MUNICÍPIO DE SOROCABA - Apresentada contestação pelo (a) requerido (a), TEMPESTIVAMENTE, conforme documentos de fls. 96/164, manifeste-se (o)