Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 753 Embargado: Jucirene Santos do Vale - Embargado: Fabiana Santos do Vale - Embargado: Fabricio Santos do Vale - Embargado: Jamile Santos do Vale - Magistrado(a) José Santana - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3033 extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, II, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Não há reexame necessário, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3169 termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CGJ 438/2016, diante do trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, cientifique-se a parte de que os pedidos de “Cumprimento de Sentença” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam fís

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2793 necessidade de indicação de dependência aos presentes autos para fins de vinculação e de anotação no SAJ. Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2794 COSTA (OAB 238982/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/ SP) Processo 0053719-51.2011.8.26.0602 (602.01.2011.053719) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Solange de Oliveira Gagliotti Scripnic - - Ancilia Dei Aguilera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2795 Processo 0029045-72.2012.8.26.0602 (602.01.2012.029045) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hora Extra - Amauri Pinto da Silva - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba Saae - Vistos. Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados às fls.106, no importe de R$ 3.944,81 (três mil, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2829 (Provimento CG 60/2016). Assim sendo, apresente a parte requerida o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (sucumbência), nos termos do artigo, 534, do CPC. Após, intime-se o executado, para, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, no prazo de 30(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2835 SOROCABA - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há obscuridade, omissão ou contradição passíveis de correção por essa via processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2859 expedição do RPV. Após, aguarde-se a respectiva comprovação de pagamento nestes autos. Intimem-se. Sorocaba, 30 de maio de 2019. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 0024248-43.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2750 valores respectivos, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão de fls. 50/51. - ADV: CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO (OAB 256691/SP), BRUNO MIONI MOREIRA (OAB 273993/SP) Processo 0005653-30.2017.8.26.0602 (processo principal 0004349-69.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi