Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1148 210964/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1010771-65.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - A.B.F.A. - R.M.J. - Vistos. Determinei a requisição de declaração de bens e rendimentos do(a) executado(a), restand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 932 (OAB 176431/SP), PEDRO PAULO GRIZZO SERIGNOLLI (OAB 118816/SP) Processo 1002641-93.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernanda de Goes Arantes de Oliveira - Ciência às partes quanto o ofício recebido de fls. 122/123, informando que foi fixado a data de 04/12/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 895 a ser tomada, é importante ressaltar que não é o síndico que adverte ou multa, mas sim as próprias regras do condomínio que assim o fazem, cabendo a ele apenas a aplicação, dentro do que as normas determinam, sob pena de ele também estar infringindo essas mesmas normas. Ocorre que, compulsando as peças processuais dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1038 SPILARI GOES (OAB 309819/SP), RENATO JOSÉ FERREIRA (OAB 250534/SP) Processo 1005984-51.2019.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Águas de Jaú Grupo Águas do Brasil - Presidente do Conselho Consultivo da Saemja - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 997 Processo 1004899-64.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.P.C.S. - G.B.E.S. e outros - Vista à parte autora de ofícios juntados em fls. 80/89 para manifestação em 30 dias de acordo com r. Decisão de fls. 70. - ADV: MARIO ROBERTO ATTANASIO (OAB 16310/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 932 (OAB 176431/SP), PEDRO PAULO GRIZZO SERIGNOLLI (OAB 118816/SP) Processo 1002641-93.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernanda de Goes Arantes de Oliveira - Ciência às partes quanto o ofício recebido de fls. 122/123, informando que foi fixado a data de 04/12/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1104 Processo 1006810-48.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Exoneração - G.M. - A.M. - Vistos. Traga o autor, em quinze dias, cópias do acordo e da sentença referentes ao processo que tramitou na 3ª Vara Cível de Jaú. Int. - ADV: DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP), ALEXANDRE CESCATO (OAB 371500/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1030 MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), PEDRO PAULO GRIZZO SERIGNOLLI (OAB 118816/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 1010721-39.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Edi Carlos Campos SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 742 no importe de R$ 2.000,00.A respeito da multa, assim dispõe o CPC/2015:”Art. 537. A multa independe de requerimento da parte e poderá ser aplicada na fase de conhecimento, em tutela provisória ou na sentença, ou na fase de execução, desde que seja suficiente e compatível com a obrigação e que se determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 773 da gratuidade, fica a ré isenta do pagamento de preparo, caso opte por recorrer da presente decisão, nos termos do artigo 511, §1º do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários ao advogado indicado à fl. 44, cujo valor fixo em 100% (cem por cento) do código 101 da Tabela de Convênio