275 resultados encontrados para esgoto do munic - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1233 vezes, notória, permitem antever o insucesso de solução conciliada, seria improdutivo e sem sentido determinar, na prática, ato processual por mera formalidade, com prejuízo à celeridade, de uma audiência exclusivamente voltada à conciliação. Nestes termos, determino a citação da FESP, via Portal El
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1565 a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Liliane Cabral de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vista à requerente sobre petição e documento juntados às fls. 44/46. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP), MARIA IZABEL DE
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 985 Processo 1004891-82.2021.8.26.0302 (apensado ao processo 1009799-95.2015.8.26.0302) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luiz Carlos dos Santos - Polifrigor S/A Industria e Comércio de Alimentos - - Solcasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Lajinha Agropercuária de Itapui Ltda. - -
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1079 ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito e com ele será decidido. Assim, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a existência de vicio/defeito de fabricação no automóvel adquirido pelo autor, junto à primeira requerida e fabricado pela segunda requerida. Defiro a realização de pr
TJSP 15/09/2020 - Pág. 2652 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2652 LOCAL ONDE O REQUERIDO, ORA APELANTE, CONSTRUIU UM PEQUENO BARRACO. NO ANO DE 2013, JÁ HAVIA SIDO AJUIZADA UMA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE QUE RESULTOU NA CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO, HAVENDO A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL POR PARTE DO REQUERIDO, MAS, POUCOS MESES DEPOIS, ESTE RETORNOU A OCUPAR O IMÓVEL, RECUSANDO-SE A SAIR.
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1064 Processo 0009628-87.2017.8.26.0302 (processo principal 1007912-08.2017.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odair Aparecida de Oliveira Avanço - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ante a informação de que a disponibilização do(s) medicamento(s) foi regulariz
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1090 ADV: MARIA ELVIRA MARIANO DA SILVA (OAB 135229/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP) Processo 1002802-28.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Marina Reinato Matiello - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Ante o certificado pela Serventia, intime-se a
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1215 o que faço nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Sucumbente o autor, arcará com custas e despesas processuais e com honorários do patrono do réu, que arbitro em R$ 1.000,00 por equidade, devido ao baixo valor atribuído à demanda. Expeça-se guia de levantamento dos valores de fls. 71 em favor do a
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 977 sem a incidência de custas finais.Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se o feito principal que se encontra na situação de suspenso, bem assim este cumprimento de sentença e o incidente de RPV. PRI. - ADV: JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 2587
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1215 o que faço nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Sucumbente o autor, arcará com custas e despesas processuais e com honorários do patrono do réu, que arbitro em R$ 1.000,00 por equidade, devido ao baixo valor atribuído à demanda. Expeça-se guia de levantamento dos valores de fls. 71 em favor do a