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esgoto do munic - Página 6

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275 resultados encontrados para esgoto do munic - data: 25/07/2025

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  • TCE mantém condenação de ex-secretário de Obras por irregularidades nos contratos de esgoto em Marília
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TJSP 26/08/2014 - Pág. 972 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 972 Ferrador Faustino - Vistos. Ante o tempo decorrido do falecimento do co-beneficiário (21/03/2004), não vislumbro a presença do periculum in mora para a concessão da tutela antecipada, que fica indeferida. Defiro os benefícios da justiça gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cite-se para

TJSP 23/08/2016 - Pág. 838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 838 PROCESSO :1008114-19.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Edviges Alves Lopes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008116-86.2016.8.26.0302 CLASSE

TJSP 15/08/2022 - Pág. 1058 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1058 Processo 0001248-36.2021.8.26.0302 (processo principal 1001809-77.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Amanda Birello Monari - Milene Cristina Ribeiro - - Marisa dos Santos - - Manoel Carlos dos Santos - - Luzia da Silva dos Santos - Apresente a parte autora saldo devedor atualizado, co

TJSP 22/01/2021 - Pág. 1604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1604 (OAB 155563/SP) Processo 1004756-41.2019.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Ivani de Faitma Baldi Carloni - - Eduardo Baldi - - Osni Baldi - - Altemir Benedito Gomes - - Valdenice Baldi - - Jose Celso Carloni - - Eunice Rebouças de Palma Baldi - - José Acácio

TJSP 03/08/2015 - Pág. 118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 118 Adv(s). Dr(s).: SILVANIA APARECIDA CARREIRO EP-6109/15 - Nº de ordem cronológica: 00001/16 Processo: 0014931-87.2014.8.26.0302 - 4ª VARA CÍVEL Comarca : JAÚ Autor(es): MARIA STELLA BONILHA DO AMARAL PRADO Favorecido(s):MARIA STELLA BONILHA DO AMARAL PRADO E O/O Adv(s). Dr(s).: ADELINO MORELLI Devedora: SERVIÇO DE ÁGUA E ESG

TJSP 16/11/2015 - Pág. 885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 885 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009028-20.2015.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 320035/SP - Marcio Jose Cruvinel EXECTDO : Silvio Luiz Lopes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0012424-22.2015.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PR�

TRT5 13/07/2022 - Pág. 1155 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1155 porque já possuiestrutura familiar na cidade de Salvador, porpossuir filhadependente que tambémmoraem Salvadore Assim, entendo presente a fumaça do bom direito. possuiex-esposa com pensão judicial que,também, são seus dependentes, sendo que sua transferênciapode desestruturar sua Sendo assim, DEFIRO o pedido de Tutela antecipada para que seja família (vide Id e

TRT5 13/07/2022 - Pág. 1158 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1158 que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos mãe da parte autora justificam a intervenção do Estado, diante do que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o dever de proteção, de modo a evitar os efeitos agravantes do risco ao resultado útil do processo art. 300). quadro, cabalmente comprovados, decorrentes da distância

TJGO 29/03/2017 - Pág. 2404 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PROTOCOLO N 201700595584 DESAPROPRIACAO DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE INSTITUICAO DE SERVIDAO ADMINISTRATIVA POR UTILIDADE PUBLICA P ROPOSTA POR SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO, EM FACE DE SALUSTIAN O RODRIGUES E OUTROS, TODOS QUALIFICADOS. ALEGA A PARTE REQUERENT E QUE A AREA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE INSTITUI CAO DE SERVIDAO ADMINISTRATIVA PERTENCE AOS

TJSP 15/12/2015 - Pág. 760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 760 PROCESSO :1010152-38.2015.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Vestylle Modas Ltda ADVOGADO : 243416/SP - Cibele Fernanda Mari EXECTDA : Giselda Maria Pengo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010153-23.2015.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO

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