173 resultados encontrados para esgoto saae sorocaba - data: 19/07/2025
Página 5 de 18
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 490 2101 602.01.2009.006907-0/000000-000 - nº ordem 571/2009 - Declaratória (em geral) - ADONIAS DOS SANTOS SOARES X MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela Municipalidade às fls. 179/194, em seus regulares efeitos. Dê-se vista a parte contrária para oferecimento de contrarraz
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 2064 Recorrido: Clarice Ribas Ghezzi Relator sorteado: Dr. Pedro Luiz Alves de Carvalho Designado julgamento para o dia 24 de NOVEMBRO de 2009, às 10 horas, a se realizar na sala de julgamentos do Colégio Recursal de Sorocaba (sala nº 100 Bloco A, 1º andar), sito na Rua 28 de Outubro, n.º 691, Alto da Boa V
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2356 Anexo Fiscal I OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ: MARCOS SOARES MACHADO 602.01.1999.037361-0/000000-000 - nº ordem 10030/1999 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇAO DE DEBITO FISCAL C/ANTEC.TUTELA - WILSON OLEGARIO CAMPAGNONE E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 316/317: cite-se,
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2335 (OAB 132461/SP) Processo 0004745-46.2012.8.26.0602 (602.01.2012.004745) - Ação Civil Pública - Ensino Fundamental e Médio - Fazenda do Estado de São Paulo - Soma Cursos Preparatorios - Vistos. Fls. 229/230: a sucumbente deverá depositar o valor da dívida dentro de quinze (15) dias sob pena de incid
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1999 602.01.2011.058897-8/000000-000 - nº ordem 2/2012 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - GOOD STEEL SANEAMENTO LTDA ME X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE SOROCABA SP - Apresentada contestação pelo (a) requerido (a), TEMPESTIVAMENTE, conforme documentos de fls. 111/145, manifeste-se (o) a re
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2031 sem condenação da executada (ora embargante) ao pagamento de verbas de sucumbência, em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo para recurso inominado, expeça-se mandado de levantamento integral do depósito de fls. 213, em favor da exeqü
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 2167 Machado (2º Juiz). Adv.: Julia Barbéro Schimmelpfeng Pinto OAB/SP 272.913 Marcio Tomazela OAB/SP 097.506. Proc. n.º 2735/08 AGRAVO DE INSTRUMENTO Recurso n.º 4096 2ª VARA JEC SOROCABA Recorrente: Urbes Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba Recorrido: Elio Cardoso Relator sorteado: Dra
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 2206 602.01.2007.050110-1/000000-000 - nº ordem 38183/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Desligamento da Cruz Azul Assistência Médica - ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS E OUTROS X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo nº 60201200705011010000000000 Vistos. Arquivem-se os autos
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 387 433 602.01.2008.026868-5/000000-000 - nº ordem 1316/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - JOAO BARTHOLOMEU X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE SOROCABA - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições e pressupostos de prosseguimento vál
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 2332 denunciação à lide da SPPrev, manifestem-se as partes. Int. - ADV JULIANA EIKO TANGI OAB/SP 302066 - ADV FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA OAB/SP 153266 602.01.2011.040536-0/000000-000 - nº ordem 22156/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - PAU