87 resultados encontrados para esgoto. isto posto - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5669 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - JACIMAR PEREIRA JUNIOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d13fed INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d13fed III - DISPOSITIVO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1379 custo de administração e cobrança do tributo, bem assim de débitos execução por meio do BACENJUD. de comprovada inexequibilidade e de diminuta importância, Nesta data, 16 de Outubro de 2018, eu, SAMIRA GOMES DE somadas à constatação fática, demonstrada pelas diversas, VASCONCELOS, faço conclusos os presentes autos ao(à) reiteradas e infrutíferas provid
1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 ADVOGADO 3.4. Honorários advocatícios Os honorários advocatícios são indevidos, eis que ausentes os RECORRIDO requisitos da Lei n.º 5.584/1970. Nesta Justiça Especializada ainda ADVOGADO prevalece o "jus postulandi", consoante decisão do Supremo CUSTUS LEGIS 6016 PAULO EMMANUEL LUNA DOS ANJOS(OAB: 122396-D/SP) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO WALTER LORENZETTI(O
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2747 EXECTDO : Vide-Vídeo Locação e Comércio Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :0003006-54.2012.8.26.0629 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Tietê ADVOGADO : 110589/SP - Marcos Roberto Forlevezi Santarem EXECTDO : Alessandro Ferreira VARA:2ª VARA PROCESSO :0003014-26.2015.8.26.0629 CLA
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de 09/12/1993, e que, em 1994 a Reclamada criou e implantou o 793 Nada mais. Plano Diretor de Recursos Humanos - PDRH - Plano de Carreira e Salários, fatos que lhe geraram diferenças salariais postuladas no LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES presente feito. Alegou que, por meio de tais fatos, eram-lhe Juíza do Trabalho aplicáveis regras de ascensão e política sal
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 397 Econômica Federal, agência local, referente a porcentagem de pensão alimentícia descontada do FGTS recebido pelo seu genitor, o Sr. Francisco Gleivan Barbosa Silva, em decorrência de sua rescisão de contrato de trabalho, cujo valor se encontra depositado em nome do mesmo. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se. Sem custas. P.R.I.”.- INT. DR(S). KERGINAL
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2898 Não há que se falar, contudo, em pagamento da dobra das férias sentença, com base nos parâmetros fixados na fundamentação, que 2016/2017, pois ainda não exaurido o respectivo período ficam fazendo parte desta decisão. concessivo. O reclamado também arcará com honorários advocatícios no Nos termos da Súmula 07 do C. TST, que prevê que "a indenização
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1275 277 COLINA EDITAIS FORO DO INTERIOR CIVEL E COMERCIAL COLINA - VARA UNICA EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS - PROCESSO Nº 142.01.2012.002066-0/000000-000, Nº DE ORDEM 1090/2012. O DOUTOR MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE COLINA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ... FAZ SABER, CITAÇÃ
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 468 368 Vara da Fazenda Pública VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARARAQUARA JUIZ TITULAR: JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR 1ª SEÇÃO PROC. 0433/2000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - ADAO BENEDITO DA COSTA, AFONSO PINTO, ANGELA MARIA ALVES LOMBARDI, ANIZIO FERRE, ARCHIBANO MARCELO MARANGONI, BENEDITO LUIS BONALD
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1269 102 n° 17 a 21, encerrando a área de 1.153,00 metros 2, Inscrição Cadastral n° 23.243.40.88.0040.00.000, fls. 32/33, avaliação fls. 142 R$ 260.750,00. O(s) referido(s) bem(ns) encontra(m)-se em poder dos depositários, Sr(a) Sra. TEREZINHA MARIA GOMES PEREIRA E LUIZ ANTONIO PEREIRA, CONFORME AUTO DE PENHORA FLS. 09, no endereço, ESTRA