Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 320 Fundamentação DESPACHO Assinatura Intime-se o exequente, por meio da sua advogada constituinte, via PENEDO, 12 de Dezembro de 2018 DEJT, para , no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito, ficando advertido de que sua inércia, após decorrido o prazo, HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2º d

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Notificação Processo Nº RTSum-0000084-82.2016.5.13.0024 AUTOR HELBER ESLEY DA SILVA LIMA ADVOGADO RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB: 20122/PB) ADVOGADO PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA(OAB: 9614/PB) ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 7072/PB) ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) RÉU ENE EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA EIRELI 192 Processo: 0000102-06.2016

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 319 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura PENEDO, 23 de Maio de 2019 Fundamentação HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Notifique-se o exequente para informar o seu crédito, bem como para indicar meio de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de início do prazo da prescrição. Assinatura PENEDO, 23 de Maio

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 384 R.h. Vistos etc. Tendo em vista a manifestação das partes, determino que o Fundamentação presente feito seja incluso em pauta de instrução da exceção e do Operador: mmarques mérito do processo se for o caso, para o dia 30/01/2018 às 10:45. Dê-se ciência às partes, através de seus advogados, que deverão EMBARGOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2184 122 Maceió, 13 de setembro de 2018. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) - Processo 0732324-46.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Esley da Silva Calado e outros - Autos n° 0732324-46.2015.8.02.0001 Ação: Ação Penal d

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 3839 AUTOR: PAULO ESLEY DA SILVA TORRES RÉU: C. S. FORTALEZA - ME e outros 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz NOTIFICAÇÃO - PJe - JT RUA DA SAUDADE, QD. 12, LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-000 TEL.: (99) 35238479 - EMAIL: [email protected] DESTINATÁRIO: RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE Fica(m) a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1801 213 corpo da peça, nenhuma menção ou fundamento, muito menos pedido em relação a pleito emergencial. Desse modo, também não sendo o caso de conceder, de ofício, a medida excepcional, requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2633 141 com arrimo no art. 422 do Código de Processo Penal, para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que também poderá juntar documentos e requerer diligências. Maceió, 24 de julho de 2020. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão ADV: MARCELO BARBOSA

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 JUSTIÇA DO TRABALHO 233 confessio é meramente relativa, os fatos postos na lide serão examinados de acordo com os demais elementos constantes TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - nos autos, de modo que o Juízo formará seu convencimento de ALAGOAS acordo com o princípio da persuasão racional, com sede legal no art. 131 do CPC, aqui aplicado subsidiariame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 200 entanto nada foi localizado. A segunda testemunha, José Bezerra dos Santos Júnior, ratificou as declarações prestadas pelo condutor e primeira testemunha, José Ricardo dos Santos. Em razão disso, os policiais deram voz de prisão ao Sr. Esley da Silva Calado, o conduzindo a Central de Flagrantes para lavratura do procedime