Publicações Judiciais I ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fed. CECÍLIA MARCONDES, DJF3 09/09/2008; e AG nº 2005.03.00034261-7, Rel. Des. Fed. MÁRCIO MORAES, DJU 06/09/2006), resta procedente a pretensão formulada pela agravante. Nestes termos, diante dos indícios de encerramento irregular e constando como o "sócio-administrador" no cadastro do CNPJ, o que se verifica é que, para efeitos do que prevê o artigo 135, III, do Código Tributário Nacional, estão presentes os requisitos para o reconhecimento da responsabilidade tributária de ESLI MA

Publicações Judiciais I ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fed. CECÍLIA MARCONDES, DJF3 09/09/2008; e AG nº 2005.03.00034261-7, Rel. Des. Fed. MÁRCIO MORAES, DJU 06/09/2006), resta procedente a pretensão formulada pela agravante. Nestes termos, diante dos indícios de encerramento irregular e constando como o "sócio-administrador" no cadastro do CNPJ, o que se verifica é que, para efeitos do que prevê o artigo 135, III, do Código Tributário Nacional, estão presentes os requisitos para o reconhecimento da responsabilidade tributária de ESLI MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 1632 danos morais. Juntou documentos (fls. 22/35). Houve resposta. Citada (fls. 56), a ré ofereceu contestação (fls. 74/90), na qual alegou: haver culpa exclusiva de terceiro, posto que o veículo dela, ré, estava parado quando sofreu colisão, em sua parte traseira, provocada por outro ônibus, cujo condutor

Publicações Judiciais I ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00052 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014149-93.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.014149-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA EDITORA FOLHA DE NEGOCIOS LTDA -ME JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00044823520094036182 1F Vr SAO PAULO/SP Decisão Vistos etc. Trata-se de agravo inominado em negativa de seguimento a agravo de instrumento contra indeferimen

Publicações Judiciais I ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00052 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014149-93.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.014149-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA EDITORA FOLHA DE NEGOCIOS LTDA -ME JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00044823520094036182 1F Vr SAO PAULO/SP Decisão Vistos etc. Trata-se de agravo inominado em negativa de seguimento a agravo de instrumento contra indeferimen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 27. 22762/02 OSVALDO SALDANHA FERNANDES 28. 25675/02 SONIA TAVARES COSTA SOUZA 29. 25695/02 ESLI MACEDO LIMA 30. 25839/02 EDENIR SCIANI São Paulo, Ano XII - Edição 2789 CX 1349 1. 2491/08 JOAO BATISTA CANABRAVA SALES 2. 2703/10 JOSE F DA SILVA 3. 2758/10 LUIZ HENRIQUE CATALANI 4. 2762/10 OSNI LIOMAR BELLINATI 5. 4032/98 PAULO CORNADO MARTE 6. 5028/00 JOSE D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4685 Comunicado SPI nº 306/2013, para cada correspondência. - ADV: RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), SUELI MAIA CALIL (OAB 344348/SP), TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB 357473/SP) Processo 1001652-96.2019.8.26.0704 - Monitória - Cheque - Crismed Comercial Hospitalar Ltda - Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 PROCESSO :1007785-91.2018.8.26.0704 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Eduardo dos Santos 33815014883 Me ADVOGADO : 346535/SP - Marcelo Saraiva Grattagliano REQDO : Venko Multiserviços Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007783-24.2018.8.26.0704 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Centro de Recreação Infantil Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 4239 ADVOGADO : 160231/MG - Jonathan Edward Rodovalho Campos REQDA : Sul America Cia de Seguro Saude VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005536-70.2018.8.26.0704 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Colégio Mantovani Ltda - Me ADVOGADO : 314513/SP - Lucas Santiago de Carvalho EXECTDO : Esli Macedo Lima VARA:1ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Emilio Carlos Mazzari VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507032-72.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Endomed Servicos de Endoscopia Per Oral S/c Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :15070