131 resultados encontrados para esolucao do merito. custas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ERMOS DO ART. 156, IV (REMISSAO DO CREDITO TRIBUTARIO), DO CTN C/ C ART. 794, II, E ART. 795 DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM R ESOLUCAO DO MERITO. CUSTAS, ISENTAS, NA FORMA DA LEI. DEIXO DE AR BITRAR HONORARIOS, COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI N. 6.830/80 (LEF) . COM A EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL, DECORRENTE DA REMISSAO DO DE BITO POR LEI ESTADUAL EDITADA POSTERIORMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ES COM A RESOLUCAO DO MERITO, PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS, COM FULCRO NO QUE PRECONIZA OS ARTIGOS 269, III, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO OS PRESENTES AUTOS, COM R ESOLUCAO DO MERITO. CUSTAS E HONORARIOS NA FORMA AVENCADA. CASO N AO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO, SENDO QUE FICA EXCLU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 EGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PE LO CREDOR FIDUCIARIO NA PETICAO INICIAL, HIPOTESE EM QUE O BEM SE RA RESTITUIDO LIVRE DE ONUS (ART. 3, 2, DA MESMA NORMA). CIENTIFI QUEM-SE EVENTUAIS AVALISTAS. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS E MAND ADOS PERTINENTES. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA-GO, 08 DE SETEMB RO DE 2014. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 REQUERENTE : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI REQUERIDO : ALAN GONCALVES FERREIRA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : DEPREENDE-SE DOS AUTOS, MORMENTE DA PETICAO DE FL. 48 TER MANIFES TADO A PARTE AUTORA DESISTENCIA DA PRETENSAO JUDICIAL PROPOSTA NE STE FEITO. OUTROSSIM, INFERE-SE TAMBEM NAO TER A PARTE REQUERIDA INTEGRADO A LIDE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DESCONTO DO CHEQUE - 13/10/2010) A TITULO DE DANOS MATERIAIS, EM FAVOR DE JOSE ALFREDO DA SILVA. B) CONDENAR O BANCO ITAU S.A. A P AGAR A IMPORTANCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC A PARTIR DA SENTENCA E DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, CONTADOS DO EVENTO DANOSO, A TI TULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, EM FAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 E NATURAL DE ENCERRAMENTO DE QUALQUER ACAO EXECUTIVA, CONSUBSTANC IANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DA EXECUCAO FISCAL PREVISTO NO ART. 1 DA LEI N. 6.830/80 (LEF). CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA NAO MAIS PERSISTE A INTENCAO DE CONTINUAR A DEMANDA, NAO VEJO MOTIVOS OU OBICES PARA INSISTIR NA SUA TRAMITACAO. ANTE O EXPOSTO, NOS T ERMOS DO ART. 156, IV (REMISSAO DO CREDITO TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 E NATURAL DE ENCERRAMENTO DE QUALQUER ACAO EXECUTIVA, CONSUBSTANC IANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DA EXECUCAO FISCAL PREVISTO NO ART. 1 DA LEI N. 6.830/80 (LEF). CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA NAO MAIS PERSISTE A INTENCAO DE CONTINUAR A DEMANDA, NAO VEJO MOTIVOS OU OBICES PARA INSISTIR NA SUA TRAMITACAO. ANTE O EXPOSTO, NOS T ERMOS DO ART. 156, IV (REMISSAO DO CREDITO TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ADV EXEQTE : 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ 22626 GO - GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS 24221 GO - LUCAS BEVILACQUA CABIANCA VIEIRA DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA EM VIRTUDE DA EXIS TENCIA DE DEBITOS VENCIDOS E NAO QUITADOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA PARTE EXECUTADA ACIMA DESCRITA. FORAM ACOSTADOS DOCUMENTOS A PETICAO INICIAL, RELAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 1 DA LEI N. 6.830/80 (LEF). CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA NAO MAIS PERSISTE A INTENCAO DE CONTINUAR A DEMANDA, NAO VEJO MOTIVOS OU OBICES PARA INSISTIR NA SUA TRAMITACAO. ANTE O EXPOSTO, NOS T ERMOS DO ART. 156, IV (REMISSAO DO CREDITO TRIBUTARIO), DO CTN C/ C ART. 794, II, E ART. 795 DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM R ESOLUCAO DO MERITO. CUSTAS, ISENTAS, NA FORMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 IMENTO DA EXECUCAO. DE FATO, O PAGAMENTO SERIA A FORMA DESEJAVEL E NATURAL DE ENCERRAMENTO DE QUALQUER ACAO EXECUTIVA, CONSUBSTANC IANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DA EXECUCAO FISCAL PREVISTO NO ART. 1 DA LEI N. 6.830/80 (LEF). CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA NAO MAIS PERSISTE A INTENCAO DE CONTINUAR A DEMANDA, NAO VEJO MOTIVOS OU OBICES PARA INSISTIR NA SUA TRAMITACAO. A