795 resultados encontrados para esp. rel. carlos ortiz - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 1717 entre órgãos jurisdicionais de uma mesma Comarca, em atenção ao interesse público e a boa administração da Justiça. Nesse sentido:”Conflito de Competência Foro Central e Foros Regionais Natureza absoluta da competência que autoriza, portanto, sua declinação de ofício Precedente da Câmara Especial
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1498 Admissibilidade. A divisão da competência na Capital entre os foro central e os regionais, estabelecida na Lei de Organização Judiciária, é absoluta e não relativa, porque assentada no critério funcional, logo, pode ser declarada de ofício. AI 660.39100/4 3 Câm. Rel. Juiz RIBEIRO PINTO j. 10/10/00 Refe
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 1466 e parágrafos, do Código de Processo Civil, consignando-se o prazo de quinze dias para oferecimento de resposta. O pedido de tutela será analisado após o prazo para resposta. - ADV RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA OAB/SP 127809 114.02.2012.007724-4/000000-000 - nº ordem 1383/2012 - Procedimento Ordinário - Inde
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 1184 do Cartório e do Distribuidor. - ADV FLÁVIA REGINA LIMA SCHER OAB/SP 188728 114.02.2010.009938-2/000000-000 - nº ordem 1814/2010 - Declaratória (em geral) - CLEUSA FERREIRA DE BRITO X CRED SYSTEM - Observo que a parte ativa ingressou em Juízo com a presente ação levando-se em conta o foro do seu domicíl
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 1442 absoluta - Critério funcional - Declaração de Ofício - Admissibilidade. A divisão da competência na Capital entre os foro central e os regionais, estabelecida na Lei de Organização Judiciária, é absoluta e não relativa, porque assentada no critério funcional, logo, pode ser declarada de ofício. AI
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2154 Juízo suscitante” (conflito de Competência nº 30.274-0-São Paulo, Câmara Esp. do E.T.J./SP, j. 14-03-96, v.u., rel Des. Dirceu de Mello; JTJ/Lex 181/244). Competência Divisão Foro Central e Regionais da Capital Natureza absoluta Critério funcional Declaração de Ofício Admissibilidade. A divisão d
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1528 Campinas, data supra. - ADV SIMONE CRISTINA SILVERIO BATISTA OAB/SP 274739 0014970-30.2012.8.26.0084 (114.02.2012.014970-0/000000-000) Nº Ordem: 002676/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X MARIA DAS DORES GOMES DE OLIVEIRA BORGES - Defiro
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 1420 relativa, porque assentada no critério funcional, logo, pode ser declarada de ofício. AI 660.391-00/4 - 3 Câm. - Rel. Juiz RIBEIRO PINTO - j. 10/10/00 Referências: Conflito de Competência 36.265-0 - TJ - SP - Câm. Esp. - Rel. LUÍS DE MACEDO - j. 30/01/97 Conflito de Competência 37.041-0 - TJ - SP - Câm.
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 1692 ADV JOYCE LIMA DE FREITAS OAB/SP 250455 114.02.2012.009767-8/000000-000 - nº ordem 1734/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I X DIEGO DIAS DO CARMO - Não se trata de exceção de incompetência, mas de conexões entre as ações. Cancele-se
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 759 965 ARRENDAMENTO MERCANTIL X FABIO DE ALENCAR TEIXEIRA - Trata-se de ação pessoal, cuja competência rege-se pelo domicílio da parte ré. Observo que, nos termos da petição inicial e pesquisa junto ao Infojud, a parte ré possui domicílio na Rua Antonio de Mendonça, nº 281, nesta cidade, local este não abran