Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1600 a redistribuição de milhares de processos a este Foro Regional, na ocasião da instalação do mesmo, como determinou o Provimento CSM 565/97, não se aplicando ao caso o princípio da “perpetuatio jurisdictionis”, previsto no artigo 87 do Código de Processo Civil. Posto isso, declino da competência, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1059 deserção. - ADV: EDUARDO APARECIDO LOPES TRINDADE (OAB 282554/SP), VERA VICENTE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 47494/SP), JOAO CARLOS DORO (OAB 136147/SP), MILENE CARVALHO ALBORGHETTE DOMINGOS (OAB 242003/SP) Processo 0004731-93.2014.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1407 Participações Ltda - - Mariza Lojas Varejistas Ltda - Ante o recolhimento da taxa judiciária (fls. 79) deixo de apreciar o pleito relativo à justiça gratuita. No mais, emende a parte ativa a inicial, no prazo legal, para o fim de juntar extrato atualizado do SCPC pois aqueles constantes de fls. 13/14 fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1358 da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo: “É possível liminar em ação de imissão de posse mesmo tratando-se de imóvel objeto de arrematação com base no Decreto-lei n° 70/66.” No mesmo sentido as Súmulas do Colendo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1259 10/10/00 Referências: Conflito de Competência 36.265-0 - TJ - SP - Câm. Esp. - Rel. LUÍS DE MACEDO - j. 30/01/97 Conflito de Competência 37.041-0 - TJ - SP - Câm. Esp. - Rel. CARLOS ORTIZ - j. 24/07/97 Conflito de Competência 36.829-0 - TJ - SP Câm. Esp. - Rel. DIRCEU DE MELO - j. 07/08/97 É de se obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 1711 114.02.2012.008903-9/000000-000 - nº ordem 1584/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. C. D. A. G. X J. C. D. C. G. - Concedo a(o)(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 26/11/12, às 14:00 horas. Cite-se e intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 1560 artigo 4º, também com a redação da lei de 1986. A postulação de assistência judiciária, aqui vem desacompanhada de qualquer demonstração de insuficiência de recursos.” Por tais fundamentos, indefiro o pleito de gratuidade. Aguarde-se por trinta dias o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1314 BRADESCO S/A X ADRIANA PEREIRA NEVES DECORAÇÕES ME E OUTROS - Recolha a parte ativa as diligências do Sr. Oficial de Justiça. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 114.02.2012.012519-4/000000-000 - nº ordem 2211/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y. F. O. X C. R. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1841 Juízo suscitante” (conflito de Competência nº 30.274-0-São Paulo, Câmara Esp. do E.T.J./SP, j. 14-03-96, v.u., rel Des. Dirceu de Mello; JTJ/Lex 181/244). Competência - Divisão - Foro Central e Regionais da Capital - Natureza absoluta - Critério funcional - Declaração de Ofício - Admissibilidade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1842 não relativa, porque assentada no critério funcional, logo, pode ser declarada de ofício. AI 660.391-00/4 - 3 Câm. - Rel. Juiz RIBEIRO PINTO - j. 10/10/00 Referências: Conflito de Competência 36.265-0 - TJ - SP - Câm. Esp. - Rel. LUÍS DE MACEDO - j. 30/01/97 Conflito de Competência 37.041-0 - TJ - SP