515 resultados encontrados para especial aqueles desprovidos - data: 09/08/2025
Página 1 de 52
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/06/2014 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARILDA CONCEICAO DA FONSECA JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 POIS BEM. O ACESSO A JUSTICA E UM DIREITO AMPLAMENTE GARANTIDO PE LA CONSTITUICAO FEDERAL, O QUAL A ELA DEVE-SE ESTAR ATENTO, EM RA ZAO DO PODER E DEVER DO ESTADO EM PRESTAR AOS INTERESSADOS A TUTE LA JURISDICIONAL, EM ESPECIAL AQUELES DESPROVIDOS DE RENDA. ENTRE TANTO, NAO SE DEVE DEIXAR DE LADO QUE EXISTEM CASOS ESPECIAIS EM QUE SE FAZ NECESSARIA A COMPROVACAO DO ESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR.PROCESSO: 5067610.10.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Jairo Ferreira Júnior AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5067610.10.2019.8.09.0000 COMARCA: GOIÂNIA AGRAVANTE: EULER GOMES MOURA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR: DES. JAIRO FERREIRA JÚNIOR DECISÃO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2017 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 Comarca de Goianira Agravante: Francisco Canindé da Silva Agravado: Luciana Gonçalves da Cunha Silva Relator: Dr. Marcus da Costa Ferreira Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau NR.PROCESSO: 5197714.95.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5197714.95.2016.8.09.0000 VOTO DO RELATOR Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Examina-s
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. [...] O acesso à justiça é um direito amplamente garantido pela Constituição Federal, o qual a ela deve-se estar atento, em razão do poder e dever do Estado em prestar aos interessados a tutela jurisdicional, em especial aqueles desprovidos de renda. Entretanto, não se deve deixar de lado que existem casos es
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR : ARAMIZIO GERALDO MEDEIROS LÚCIO : VALE FERTILIZANTES S/A : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 5086053.43.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5086053.43.2018.8.09.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por ARAMIZIO GERALDO MEDEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 Os comprovantes de Declaração de Impostos de Renda trazidos pela autora demonstram que ela possui renda mensal que lhe dá condições de arcar com as custas processuais, sem prejuízo do próprio sustento, já que recebe rendimentos de duas fontes pagadoras. Eventuais gastos concorrentes não têm preferência sobre as custas processuais, não justificando a concessão
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR : WEIDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA : CASCÃO AGRIBUSINESS PARTICIPAÇÕES S/A : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 5103682.64.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5103682.64.2017.8.09.0000 DECISÃO WEIDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado, interpôs o presente recurso de agravo de instrumento inconform
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 O decisum guerreado (evento 4 do processo originário de nº. 5558801.10.2018.8.09.0064) restou substanciado nos seguintes termos: NR.PROCESSO: 5033898.29.2019.8.09.0000 Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Goianira, nos autos da Aç�