6.275 resultados encontrados para especial criminal desta comarca - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 834 que a Autoridade Policial arbitrou fiança no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a qual fora recolhida pela Autoridade Policial, deixo de analisar a possibilidade ou não da concessão da liberdade provisória e da conversão ou não em preventiva. Dê-se ciência desta decisão ao Ministério Público. Após a juntada do
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DESPACHO : PROCESSO N: 201602858408 DESPACHO VISTOS, ETC. JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO , POSTO QUE ESTE JUIZO JA PROLATOU DECISAO CONC EDENDO LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA NOS AUTO S DE N 201602829530. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTEL AS DEVIDAS E BAIXA NA DISTRIBUICAO. TRINDADE, 17 DE OUTUBRO DE 20 16. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NR. PROTOCOLO : 420675-35.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELSON RIBEIRO DA SILVA VITIMA : SALVADOR VITOR VIEIRA ADV IND : 46020 GO - SILAS VINICIUS PEREIRA NEVES DESPACHO : 201604206750 PARTE(S): SALVADOR VITOR VIEIRA ELSON RIBEIRO DA SIL VA DESPACHO TRATANDO-SE DE PRATICA DO SUPOSTO CRIME DE OMISSAO DE SOCORRO TIPIFICADO NO ART. 304 DO CT
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 833 março de 2022. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito em Substituição ADV: WELLINGTON OTAVIANO DE OLIVEIRA (OAB 15982/AL) - Processo 0700055-68.2020.8.02.0068 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Josiel Ferreira da Silva - DESPACHO Abra-se vista dos autos ao MP para se manifestar acerca da inc
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NR. PROTOCOLO : 30766-02.2013.8.09.0116 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LORENA DE SOUZA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO : 201300307662 INDICIADO : A ESCLARECER I DECISAO CONSI DERANDO QUE O CRIME INVESTIGADO NOS PRESENTES AUTOS E CLASSIFICAD O COMO DELITO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO DEFIRO O PEDIDO MINISTE RIAL DE FLS. 30-31 E DECLINO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2525 8 DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA PORTARIAS, ATOS, DESPACHOS E OUTROS EXPEDIENTES PORTARIA N.º 913/2020 A DIRETORA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, JUÍZA DE DIREITO ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as informações prestadas pela Diretoria Executiva da Área Adm
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 832 Rogério José de Barros Anacleto (OAB 4430/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANA OLIVEIRA DE ROMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2022 ADV: WELLINGTON OTAVIANO DE OLIVEIRA (OAB 15982/AL) - Proce
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 , NAO ESTA SUJEITA, ORIGINARIAMENTE, A COMPETENCIA DE VARA JUDICI AL COMUM. DESSA FORMA, OS FATOS ELENCADOS A INDICIADA ESTAO NOS L INDES DA COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA. DO EXPOSTO, COM LASTRO NO ARTIGO 5, INCISO LXV, DA CF, RELAXO A P RISAO EM FLAGRANTE DA INDICIADA SCHEILLA DE SOUZA FARIA, PARA QUE SEJA IMEDIATAMENTE COLOCADA EM LIBERDADE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AUTOS NR. : 3800 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : SERGIO GONCALVES DE QUEIROZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO CONSIDERANDO A FINALIDADE DA PRESENTE CARTA PRECATORIA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA. LUZI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : DAVI DE ARAUJO DA SILVA VITORIA ARAUJO DA SILVA BEATRIZ DE ARAUJO DA SILVA AUTOR DO FATO : EDI MODESTO DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201602486926 DESPACHO VISTOS, ETC. REMETA OS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TRINDADE-GO, OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. TRINDADE, 07 D