CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1542 MINISTÉRIO PÚBLICO CORREGEDORIA GERAL COMUNICAÇÃO N. 08/2022– CGMP/BA A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, torna público aos Excelentíssimos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia que, dentro do Cronograma de Correições Ordinárias estabelecido para o ano de 2022, serão realizadas C

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 CRIME ORGANIZADO E AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO CERTIDÃO Intimem-se as partes da decisão de ID 35646262 e certidão de ID 35862374. ANA CRISTINA SILVA DE CASTRO Diretor de Secretaria N. 0713612-28.2019.8.07.0001 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS - A: ROBSON CARLOS DOS SANTOS. A: ERICA HAJ BARBOSA SANTOS. A: ANDRE VASCONCELLOS CASTANHO. A: CARLOS WLADEMIRO LEITE ZANANDREA. A: A&C CLINICA MEDICA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2679 235 por intermédio dos Promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens GAESF, para que se manifeste, como entender devido. Providências necessárias. Cumpra-se. Maceió/AL, 01 de outubro de 2020. JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL A

Caderno 1 - Administrativo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1386 52 do Ministério Público do Estado do Ceará, acadêmica do curso de Direito. RESOLVE revogar o termo de compromisso de estágio subscrito pela mencionada estagiária com efeito a partir de 29/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2016. Plácido Barroso Rios Procurador-Geral de Justiça PROVI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1208 DORIVAL JOAQUIM DA SILVA, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 85148.1/2021. Requerimento: Férias. 2022.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 10/01/2022 a 29/01/2022 para o período de 03/10/2022 a 22/10/2022. Substituto(a): Promotor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2122 PERÍODO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA PLANTONISTA Comarca 08h do dia 06/07/2022 às 18h do dia 06/07/2022 Patrícia Camilo Caetano Silva Curaçá 08h do dia 15/07/2022 às 18h do dia 15/07/2022 Thays Rabelo da Costa Juazeiro Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi. Salvador, 25 de maio de 2022. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0002381-65.2018.8.26.0158 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 2006202/2018 - Santos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EDSON DE PINA TAVARES JUNIOR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0002578-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1445 FELIPE DA MOTA PAZZOLA, Promotor(a) de Justiça de Campo Formoso- SIGA nº 37957.7/2022. Requerimento: autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 21/03/2022 a 25/03/2022. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar Estadual nº 011, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normat

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2548 1º SUBSTITUTO 22ª Promotoria de JusƟça Criminal – 1º Promotor de JusƟça 2º SUBSTITUTO 23ª Promotoria de JusƟça Criminal - 2º Promotor de JusƟça 3º SUBSTITUTO 23ª Promotoria de JusƟça Criminal - 1º Promotor de JusƟça 23ª Promotoria de JusƟça Criminal - 1º Promotor de JusƟça 1º SUBSTITUTO 23ª Promotoria de JusƟça Criminal - 2º Promotor d

Caderno 1 - Administrativo ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 240 34 serem disponibilizados, também em tempo real, todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso,