573 resultados encontrados para especial do tjsp recurso - data: 12/08/2025
Página 1 de 58
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 4457 831/2004 do CSM. - Advs: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) - Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) Nº 1011547-10.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Recorrido: Jaime Rampasso de Andrade
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3516 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 4456 Processo 1016591-73.2016.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Cecília Dugaich Ribeiro Martins Mapfre Vida S.A - - Banco do Brasil S.a - Vistos. Melhor revendo os autos, oficie-se ao Colégio Recursal solicitando informações acerca da distribuição e eventual concessão de efeito suspen
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3512 Carricondo - Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição - Extra Hipermercados - Magistrado(a) Carlos Eduardo Lombardi Castilho - Deram provimento ao recurso. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO – COMPRA PELA INTERNET E TELEVENDAS – CANCELAMENTO DA COMPRA POR 3 VEZES SOB ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA DE DADOS
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3515 Neto - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Lombardi Castilho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO – RECONHECIMENTO DE SERVIÇO EM REGIME CELETISTA PARA FINS DE CONTAGEM DE ADICIONAIS TEMPORAIS NO REGIME ESTATUTÁRIO – QUINQUÊNIOS E
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1186 br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10
TJSP 05/04/2022 - Pág. 2743 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2743 Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP) (Procurador) - Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) - Luiz Paulo Zerbini Pereira (OAB: 113583/SP) - Luis Gustavo Senedese Zerbini (OAB: 293742/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1014863-53.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3513 Nº 1000839-33.2017.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Bernardes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Lúcia Satie Nishijima - Magistrado(a) Carlos Eduardo Lombardi Castilho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - LICENÇA PRÊMIO – APOSENTADORI
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2393 Nº 1035523-81.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Tania Costa Martins - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Recorrido: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Magistrado(a) Marise Terra Pinto Bourgogne de
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 520 razoabilidade, mostrando-se demasiadamente exacerbado. Recurso tempestivo, preparado e com contrarrazões. É a síntese do necessário.Consta dos autos que o autor ajuizou a presente ação para que fosse declarado inexistente o débito inscrito no SCPC pela ré, bem como o cancelamento destes e a retirada de seu nome do rol dos i